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Resultados para "1001071-04.2025.8.26.0306" – Página 1 de 173

Processo 1001071-04.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Pereira - Vistos. Fls. 157/172: Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida. Intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inomi… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Sérgio Pereira

ID: 332332762
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001071-04.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Pereira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Processo 4000020-04.2025.8.26.0306 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 1001168-04.2025.8.26.0306

ID: 317183617
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001168-04.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.E.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP) Ver mais

Processo nº 1001847-04.2025.8.26.0306

ID: 298120603
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001847-04.2025.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002959-09.2024.4.03.6106 - 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - 1- Cumpra-se, servindo esta de mandado. 2- Após, observadas as formalidades legais, devolva-se. - ADV: TIAGO GONCALVES FA… Ver mais
Intimação
Processo 1000877-04.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Ribeiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Certifico e dou fé que torno sem efeito o Ato Ordinatório de fls. 261. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JÉFERSON PAPALARDO (OAB 442382/S… Ver mais

Processo nº 1001362-04.2025.8.26.0306

ID: 325123145
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001362-04.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nsa Engenharia Ltda. (alimentec) - Manifeste-se a parte Requerente acerca da devolução da carta de citação (AR negativo de fls. 70), no prazo legal. - ADV: ROBYNSON JULIANO DA SILVA (OAB… Ver mais
Processo 1001944-04.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rita de Lourdes Dourado - Vistos. Regularize a parte requerente sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a inicial veio desacompanhada do instrumento de procuração. … Ver mais
ADV: Dirceu Jacob de Souza (OAB 55947/PR) Processo 1000198-04.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lidiane Maria Santos da Silva, Paulo Augusto Lourenço - Vistos. Fls. 87/88: Ciência à autora e ao DETRAN. Ademais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença… Ver mais
Intimação
Processo 1000877-04.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Ribeiro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Manifeste-se a parte Requerente acerca da devolução da carta de citação (AR negativo de fls. 260), no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB … Ver mais
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