Resultados para "1002402-86.2023.8.26.0404" – Página 3 de 58

Nicolau Augusto Ventura Batista x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 322671754

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002402-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAU AUGUSTO VENTURA BATISTA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

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JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002402-63.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Delfina Viana Ventura Batista e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 323033841

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002402-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DELFINA VIANA VENTURA BATISTA NICOLAU AUGUSTO VENTURA BATISTA NICOLAU VENTURA BATISTA JúNIOR

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

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JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002402-63.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002402-80.2025.8.26.0157

ID: 280609321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002402-80.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM ROLIM MACHADO

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ADV: Miriam Rolim Machado (OAB 297365/SP) Processo 1002402-80.2025.8.26.0157 - Interdição/Curatela - Reqte: B. F. J. - Manifeste-se o Requerente no prazo legal.

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Zizelda Calvano x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261427777

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002402-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ZIZELDA CALVANO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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LUCIMAR RUSSO VILELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002402-84.2025.5.02.0000 : ZIZELDA CALVANO : INSTITUTO DE A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002402-84.2025.5.02.0000 : ZIZELDA CALVANO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09ee883 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0064300-76.1993.5.02.0020 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002402-84.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ZIZELDA CALVANO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002402-84.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002402-84.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0064300-76.1993.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002402-84.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ZIZELDA CALVANO

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Processo nº 1002402-87.2024.8.26.0554

ID: 290988213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002402-87.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIUCELIA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002402-87.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Jose da Silva - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: NIUCELIA DA SILVA LIMA (OAB 362367/SP)

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Processo nº 1002402-43.2025.8.26.0428

ID: 322423409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002402-43.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. L. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002402-43.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.L.N.P. - Fl. 70: Traga aos autos a guia de recolhimento DARE. - ADV: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (OAB 70150/BA)

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Processo nº 1002402-25.2016.8.26.0439

ID: 295369549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002402-25.2016.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TROMBIM RAGONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002402-25.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: GUSTAVO TRO…

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Processo nº 1002402-93.2022.8.26.0704

ID: 322967598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002402-93.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

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Processo 1002402-93.2022.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIV…

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Processo nº 1002402-78.2025.8.26.0481

ID: 320256916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002402-78.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL YOSHIURA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SEBASTIAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002402-78.2025.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Samuel Yoshiura Soares - Republico o Despacho/Decisão retro tendo em vista o erro na publicação. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA S…

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Processo nº 1002402-85.2025.8.26.0220

ID: 320474618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002402-85.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID WILSON MARTIMIANO

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Processo 1002402-85.2025.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.M.R. - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: DAVID WILSON MARTIMIANO (OAB 30159…

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