Resultados para "1002669-63.2024.5.02.0203" – Página 3 de 62

Adriel Barbosa Dos Santos x Ecolab Quimica Ltda

ID: 259931914

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001505-63.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIEL BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ECOLAB QUIMICA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA 1001505-63.2024.5.02.0203 : ADRIEL BARBOSA DOS SANTOS : ECOL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA 1001505-63.2024.5.02.0203 : ADRIEL BARBOSA DOS SANTOS : ECOLAB QUIMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 039fb61 proferida nos autos. 1001505-63.2024.5.02.0203 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1. ADRIEL BARBOSA DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. ECOLAB QUIMICA LTDA RECURSO DE: ADRIEL BARBOSA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 99b75a7; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 1067d7f). Regular a representação processual (Id 1c45e5f ). Preparo dispensado (Id 50c982b ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS (13719) / DEPÓSITO/DIFERENÇAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL HORAS EXTRAS DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. SALÁRIO PROMOÇÃO DANOS MORAIS. ASSÉDIO Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo (Súmula 126 do TST), o que afasta a admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial ou por violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ECOLAB QUIMICA LTDA

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Processo nº 0000558-48.2024.8.26.0028

ID: 307287026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000558-48.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO LEITE FERREIRA

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MARCOS ZARATE GONZALEZ

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DENIS ARANHA FERREIRA

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Processo 0000558-48.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002669-61.2019.8.26.0028) (processo principal 1002669-61.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital e Mater…

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Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Fabiana Teixeira Mendes

ID: 336841167

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002669-05.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

FABIANA TEIXEIRA MENDES

Distribuídos

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002669-05.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Banco Safra S/A x Rodrigo Da Silva Coelho

ID: 309246533

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002669-92.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

RODRIGO DA SILVA COELHO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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NEY CAMPOS ADVOGADOS

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NEY JOSÉ CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002669-92.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bo…

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J. C. S. S. x C. R. S. S.

ID: 296748543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003648-95.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. S.

Polo Passivo:

C. R. S. S.

Intimação

Advogados:

HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO

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EDSON PALHARES

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Processo 1003648-95.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.S. - C.R.S.S. - Em consulta ao e-saj, pude verificar que o processo nº 1002669-36.2024.8.26.0400 foi distribuído em 22 d…

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J. C. S. S. x C. R. S. S.

ID: 296748914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003648-95.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. S.

Polo Passivo:

C. R. S. S.

Intimação

Advogados:

HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO

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EDSON PALHARES

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Processo 1003648-95.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.S. - C.R.S.S. - Em consulta ao e-saj, pude verificar que o processo nº 1002669-36.2024.8.26.0400 foi distribuído em 22 d…

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Regiane Aparecida Cassimiro Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 276549824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-54.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIANE APARECIDA CASSIMIRO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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RAFAEL SANTOS ROSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002669-54.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andressa Silva Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 333304272

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-28.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO IGEL

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LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002669-28.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Crefisa S/A Crdeito Financiamento E Investimento x Clarice Bezerra e outros

ID: 303721113

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-84.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRDEITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

CLARICE BEZERRA MP CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Distribuídos

Advogados:

DENIS VICTOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002669-84.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nova Barretos Empreendimento Spe Ltda x Gislaine Pereira

ID: 315116342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-68.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOVA BARRETOS EMPREENDIMENTO SPE LTDA

Polo Passivo:

GISLAINE PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

KELLY DE FARIA WITZEL FERNANDES

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ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002669-68.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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