Resultados para "1002885-04.2023.5.02.0221" – Página 3 de 93

Maria Alves Guedes Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 306987029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002885-77.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002885-77.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. G. N. Do N. e outros x W. G. C. D. N.

ID: 296947345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002885-21.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. G. N. DO N. I. N. G. A.

Polo Passivo:

W. G. C. D. N.

Distribuídos

Advogados:

ANIBAL TADEU DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANIBAL TADEU DE QUEIROZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1002885-21.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aldaci Jesus Dos Santos e outros x Company Work Terceirizacao De Servicos Portaria Ltda e outros

ID: 320951457

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002885-04.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDACI JESUS DOS SANTOS RAUL DE CASTRO

Polo Passivo:

COMPANY WORK TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PORTARIA LTDA CONDOMINIO PROLOGIS CCP CAJAMAR III

Notificação

Advogados:

HAROLDO NUNES

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ELIANE RIBEIRO GAGO

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PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO

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RENATO RAMOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002885-04.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ALDACI JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002885-04.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ALDACI JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANY WORK TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PORTARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e2741e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Pelo exposto, julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ALDACI JESUS DOS SANTOS em face COMPANY WORK TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e CONDOMINIO PROLOGIS CCP CAJAMAR III, para o fim de, nos termos da fundamentação supra, condenar as reclamadas, sendo a responsabilidade da segunda ré subsidiária, a pagar à reclamante as seguintes parcelas: adicional de insalubridade e reflexos,e diferenças de verbas rescisórias. Honorários periciais a cargo das rés no valor de R$3.800,00. Honorários advocatícios conforme item 2.4 da fundamentação. Valores a apurar em regular liquidação de sentença. Juros e correção monetária observarão a decisão do STF (Plenário, (18.12.2020 - Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF): a) índice de correção pelo IPCA-E na fase pré-judicial, ou seja, desde o vencimento da obrigação até o momento imediatamente interior ao da propositura da ação do devedor; b) a partir da citação do devedor em processo judicial trabalhista, a incidência da taxa SELIC, que abrange correção monetária e juros. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, deverão ser observados os critérios da Súmula 368 do TST, quais sejam: I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998); II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da SBDI-1, parte final); III – Os descontos previdenciários relativos à contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, devem ser calculados mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001); IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, do Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91; V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96); VI – O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. As contribuições sociais incidem sobre as parcelas de natureza salarial, reconhecidas nesta sentença, nos termos dos artigos 28, da Lei n. 8.212/91 e 214, do Decreto n. 3048/99. Custas pelas reclamadas, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$5.000,00. Intimem-se. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALDACI JESUS DOS SANTOS

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Aldaci Jesus Dos Santos e outros x Company Work Terceirizacao De Servicos Portaria Ltda e outros

ID: 320951472

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002885-04.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDACI JESUS DOS SANTOS RAUL DE CASTRO

Polo Passivo:

COMPANY WORK TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PORTARIA LTDA CONDOMINIO PROLOGIS CCP CAJAMAR III

Notificação

Advogados:

HAROLDO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE RIBEIRO GAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002885-04.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ALDACI JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002885-04.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ALDACI JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANY WORK TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PORTARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e2741e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Pelo exposto, julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ALDACI JESUS DOS SANTOS em face COMPANY WORK TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e CONDOMINIO PROLOGIS CCP CAJAMAR III, para o fim de, nos termos da fundamentação supra, condenar as reclamadas, sendo a responsabilidade da segunda ré subsidiária, a pagar à reclamante as seguintes parcelas: adicional de insalubridade e reflexos,e diferenças de verbas rescisórias. Honorários periciais a cargo das rés no valor de R$3.800,00. Honorários advocatícios conforme item 2.4 da fundamentação. Valores a apurar em regular liquidação de sentença. Juros e correção monetária observarão a decisão do STF (Plenário, (18.12.2020 - Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF): a) índice de correção pelo IPCA-E na fase pré-judicial, ou seja, desde o vencimento da obrigação até o momento imediatamente interior ao da propositura da ação do devedor; b) a partir da citação do devedor em processo judicial trabalhista, a incidência da taxa SELIC, que abrange correção monetária e juros. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, deverão ser observados os critérios da Súmula 368 do TST, quais sejam: I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998); II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. A culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas remuneratórias, contudo, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da SBDI-1, parte final); III – Os descontos previdenciários relativos à contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, devem ser calculados mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001); IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, do Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91; V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96); VI – O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação conferida pela Lei nº 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. As contribuições sociais incidem sobre as parcelas de natureza salarial, reconhecidas nesta sentença, nos termos dos artigos 28, da Lei n. 8.212/91 e 214, do Decreto n. 3048/99. Custas pelas reclamadas, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$5.000,00. Intimem-se. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANY WORK TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PORTARIA LTDA - CONDOMINIO PROLOGIS CCP CAJAMAR III

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Andreia Felix Dos Santos e outros x Unidock'S Assessoria E Logistica De Materiais Ltda

ID: 259418611

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000654-04.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FELIX DOS SANTOS LUIZ AUGUSTO CUNHA ALLI

Polo Passivo:

UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIA MARTINS MIGUEL

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ANDRIELE UNFRIED

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMANUELY LARISSA REIMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR 1000654-04.2023.5.02.0221 : ANDREIA FELIX DOS SANTOS : UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGIST…

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Processo nº 1002885-26.2023.8.26.0337

ID: 312849916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002885-26.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERRAZ NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002885-26.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.A.B. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Publico Int. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP)

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Processo nº 1002885-41.2024.8.26.0450

ID: 293467444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002885-41.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DAVID ROSSETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY MAYANE SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002885-41.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex David Rosseto - Ciência da resposta do ofício. - ADV: KELLY MAYANE SILVA (OAB 39151/GO)

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Processo nº 1002885-04.2025.8.26.0451

ID: 276988522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002885-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LC ROTULOS E ETIQUETAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP) Processo 1002885-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lc Rotulos e Etiquetas - Vistos. Fls. 55: defiro tentativa de citação postal nos endereço…

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Processo nº 1002885-78.2022.8.26.0428

ID: 277053752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002885-78.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISLAINE APARECIDA DIAS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 1002885-78.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gislaine Aparecida Dias Borges - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, …

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Processo nº 1002885-04.2025.8.26.0451

ID: 276477256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002885-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LC ROTULOS E ETIQUETAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP) Processo 1002885-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lc Rotulos e Etiquetas - Vistos. Fls. 55: defiro tentativa de citação postal nos endereço…

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