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"1002893-06.2023.8.26.0627" - Resultados da Busca – Página 3 de 43

Luiz Carlos De Araújo x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 317156411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002893-59.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ARAúJO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Entrados

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002893-59.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

ID: 281289952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES DANIEL LAGOIN FIDELCINO MACENO COSTA JOãO ALVES PIRES MARIA APARECIDA PURO MARIA DE LURDES TEODORO DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DE PAULA CORRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FIDELCINO MACENO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICKSON CARLOS LAGOIN

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MIGUEL REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidnei de Paula Corral (OAB 111657/SP), Fabricio Pereira de Melo (OAB 123894/SP), Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP), Fidelcino Maceno Costa (OAB 52520/SP), Paulo Antonio Costa Andr…

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Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

ID: 281292430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES DANIEL LAGOIN FIDELCINO MACENO COSTA JOãO ALVES PIRES MARIA APARECIDA PURO MARIA DE LURDES TEODORO DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DE PAULA CORRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE

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LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FIDELCINO MACENO COSTA

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FABRICIO PEREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICKSON CARLOS LAGOIN

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIS DOMINGUES

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DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MIGUEL REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Sidnei de Paula Corral (OAB 111657/SP), Fabricio Pereira de Melo (OAB 123894/SP), Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP), Fidelcino Maceno Costa (OAB 52520/SP), Paulo Antonio Costa Andr…

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Processo nº 1002893-52.2024.8.26.0180

ID: 306894711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002893-52.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. J. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PACELA VAILATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002893-52.2024.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.F.T. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP)

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Processo nº 1002893-52.2024.8.26.0180

ID: 277834011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002893-52.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. J. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PACELA VAILATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Pacela Vailatte (OAB 274179/SP) Processo 1002893-52.2024.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Reqte: M. J. F. T. - *Manifeste-se a requerente.

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Processo nº 1002893-52.2024.8.26.0180

ID: 277946682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002893-52.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. J. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PACELA VAILATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Pacela Vailatte (OAB 274179/SP) Processo 1002893-52.2024.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Reqte: M. J. F. T. - *Manifeste-se a requerente.

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Clairo Rosaldo Alves Araujo x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261507233

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002893-91.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAIRO ROSALDO ALVES ARAUJO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002893-91.2025.5.02.0000 : CLAIRO ROSALDO ALVES ARAUJO : FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002893-91.2025.5.02.0000 : CLAIRO ROSALDO ALVES ARAUJO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3d398 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001396-32.2022.5.02.0005 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002893-91.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLAIRO ROSALDO ALVES ARAUJO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002893-91.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002893-91.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001396-32.2022.5.02.0005), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002893-91.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLAIRO ROSALDO ALVES ARAUJO

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Processo nº 1002893-62.2020.8.26.0319

ID: 292788409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002893-62.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. H. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE MARIA CIMÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002893-62.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.A.F. - Fls. 81-87: Ciência ao exequente. - ADV: FELIPE DE MARIA CIMÓ (OAB 442600/SP)

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Processo nº 1002893-39.2016.8.26.0566

ID: 328586383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002893-39.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002893-39.2016.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), MARCOS ROBERTO …

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Processo nº 1002893-12.2023.8.26.0431

ID: 276226684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002893-12.2023.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO SCHLEISS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro Schleiss (OAB 46243/PR) Processo 1002893-12.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Somave Agroindustrial Ltda. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, apresentan…

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