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Resultados para "1003348-10.2025.8.26.0268" – Página 3 de 50

Processo 1001990-10.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Samuel Rocha Simões - Vistos. Este Juizado é incompetente para apreciar e julgar infrações cometidas em outro Estado da Federação, no caso, o Estado do Rio de Janeiro. Assim, diga a parte autora em… Ver mais
Processo 1001699-10.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bárbara Santos de Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1001699-10.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bárbara Santos de Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0001823-10.2025.8.26.0268

ID: 297794005
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001823-10.2025.8.26.0268 (processo principal 0000330-32.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jean Egidio Matias - réu revel - Vistos. 1- Com a informação do descumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte contrária para que se manifeste em 10 dias, juntando… Ver mais

Processo nº 1002766-10.2025.8.26.0268

ID: 293428757
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002766-10.2025.8.26.0268 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - A.C.F.I. - Vista obrigatória: fls. 49 : mandado expedido, cabendo à parte interessada e… Ver mais

B. P. S. A. x A. R. P.

ID: 293417577
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002475-10.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - A.R.P. - Vistos. Verifico a juntada de procuração às fls. 157, contudo deverá o requerido regularizar sua representação processual, apresentando procuração devidamente assinada. No mais,… Ver mais

Processo nº 0001241-10.2025.8.26.0268

ID: 329484502
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001241-10.2025.8.26.0268 (processo principal 1001517-24.2025.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - John Davis Goi - Vistos. Bem analisando os autos noto que o feito principal registrado sob o n.º 1001517-24.2025.8.26.0268 foi extinto sem resolução do mérito por de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003348-71.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fa… Ver mais
Processo 1002184-10.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - R.P.L.D.M. - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida pelo Portal Eletrônico para apresentar defesa, no prazo legal de 15 dias, sob pena de lhe ser decretada a revelia… Ver mais

Processo nº 1003445-10.2025.8.26.0268

ID: 322713416
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003445-10.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.I.G. - - T.B.I.G. - Vistos. RECEBO E ACOLHO os embargos declaratórios de fls. 38/42 para constar da decisão de fls. 27/29 a obrigatoriedade do réu em manter os filhos no plano de saúde em que se encontram in… Ver mais
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