Resultados para "1004270-17.2023.8.26.0302" – Página 3 de 49

Imobiliária Capobianco Ltda x Viviane Cristina Bussolan

ID: 334130897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006210-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA CAPOBIANCO LTDA

Polo Passivo:

VIVIANE CRISTINA BUSSOLAN

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA

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DENILSON ROMÃO

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Processo 1006210-17.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Imobiliária Capobianco Ltda - Viviane Cristina Bussolan e outros - Dispositivo. Portanto, julgo improc…

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Gustavo Henrique De Oliveira x Viacao Santa Cruz S.A.

ID: 291600081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010769-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIACAO SANTA CRUZ S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO

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ANA LETÍCIA PERINA MONFERDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010769-17.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique de Oliveira - Viacao Santa Cruz S.a. - Vistos. O recorrente é beneficiári…

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Processo nº 1005240-17.2023.8.26.0302

ID: 295830782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005240-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. C.

Intimação

Advogados:

CASSIO FEDATO SANTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005240-17.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C. - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às …

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Anibal Franco Peralta Junior e outros x José Luiz Franco e outros

ID: 293765303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008441-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANIBAL FRANCO PERALTA JUNIOR EDNA APARECIDA SAFFI FRANCO

Polo Passivo:

JOSé LUIZ FRANCO MARCELO MARINHO FRANCO

Intimação

Advogados:

EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA

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DIANA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008441-17.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida Saffi Franco - - Anibal Franco Peralta Junior - José Luiz Franco - - Marcelo Marinho …

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Reginaldo Irineu Zambonato x Hs Telecom Comercio, Serviço E Representação De Telefonia Movel Ltda e outros

ID: 294259025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO IRINEU ZAMBONATO

Polo Passivo:

HS TELECOM COMERCIO, SERVIçO E REPRESENTAçãO DE TELEFONIA MOVEL LTDA MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO

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CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO

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CICERO MARCOANTONIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008538-17.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Reginaldo Irineu Zambonato - Hs Telecom Comercio, Serviço e Representação de Telefonia Movel Ltda - - …

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Processo nº 1507369-31.2019.8.26.0090

ID: 325743789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507369-31.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEMATECH S A

Intimação

Advogados:

ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI

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Processo 1507369-31.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bematech S A - Vistos. Chamei o feito à ordem. 1) A presente execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) tem como obje… Processo 1507369-31.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bematech S A - Vistos. Chamei o feito à ordem. 1) A presente execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) tem como objeto a cobrança de multa por infração à legislação do ISS, sendo opostos os embargos à execução 1004270-13.2019.8.26.0090. Por seu turno, consta também a distribuição da execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090, para cobrança de dívidas de ISS, com seus respectivos embargos 1004269-31.2019.8.26.0090. Às fls. 597 dos embargos 1004270-13.2019.8.26.0090, há determinação de reunião daquele feito aos embargos 1004269-31.2019.8.26.0090, para realização de prova e julgamento conjunto. Apesar de o processo 1004270-13.2019.8.26.0090 tratar-se de embargos a este feito (execução fiscal 1507369-31.2019.8.26.0090), noto que não houve determinação de reunião deste processo aos demais, permanecendo ele em andamento sem vinculação formal. Assim, a fim de sanear e regularizar esta execução fiscal (1507369-31.2019.8.26.0090) e tendo em vista que seus embargos (1004270-13.2019.8.26.0090) foram reunidos aos de nº 1004269-31.2019.8.26.0090 para tramitação conjunta, determino a reunião e apensamento deste feito (1507369-31.2019.8.26.0090) à execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090, sendo este último o processo-piloto. 2) Sobre a nova apólice de seguro-garantia apresentada nesta execução fiscal: tratando-se de mera renovação de apólice já aceita e tendo em vista o decurso do prazo para a exequente manifestar-se a respieto (v. fls. 88, 137 e 146), acolho, pela presente decisão que também servirá como termo de penhora, a nomeação da apólice de seguro, ficando garantida a execução. Permanece suspensa a exigibilidade do crédito, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como ofício para a respectiva anotação nos cadastros de inadimplentes, públicos ou privados, para fins de emissão de certidão de regularidade fiscal, bem como para suspensão de eventual protesto. O ofício deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado. 3) Tendo em vista o apensamento determinado no item 1, alerto às partes que, a partir de agora, todos os atos devem ser concentrados no processo eleito como piloto. Portanto, Todas as petições deverão ser direcionadas ao processo-piloto, sob pena de não serem apreciadas. Providencie a Serventia o necessário, regularizando o apensamento e juntando cópia desta decisão à execução fiscal 1500238-05.2019.8.26.0090. Int. - ADV: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP)

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Silvania Araujo De Lima Silva

ID: 332087009

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004270-80.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

SILVANIA ARAUJO DE LIMA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RENATA CIRINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004270-80.2024.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cajamar; Juizado Es…

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Sidnei Aparecido Piva x Departamento De Estradas E Rodagem - Der e outros

ID: 290843077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011933-17.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO PIVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANELI FABRICIO DE JESUS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MELISSA AOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÓRIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAUBER WILCIESKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011933-17.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Multa - Sidnei Aparecido Piva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - …

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S. De M. L. x S. A. S. De S. S.

ID: 291394762

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. DE M. L.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S.

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1004270-46.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. De M. L. x S. A. S. De S. S.

ID: 276061441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004270-46.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. DE M. L.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S.

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1004270-46.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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