Resultados para "1004405-61.2023.8.26.0356" – Página 3 de 39

Banco Bradesco S.A. x Figueiredo & Menezes Distribuidora Alimenticia Ltda. - Firme

ID: 335649700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004405-19.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FIGUEIREDO & MENEZES DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA. - FIRME

Intimação

Advogados:

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-19.2023.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Figueiredo & Menezes Distribuidora Alimenticia Ltda. - Firme e outros - DECISÃO Pr…

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Mayara Bendô Lechuga Goulart x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 292429283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-60.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-60.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004405-91.2023.8.26.0637) (processo principal 1004405-91.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara B…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Cidileny Dos Santos Souza

ID: 280567426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004405-92.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CIDILENY DOS SANTOS SOUZA

Entrados

Advogados:

RAFAEL LEAL DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/03/2025 1004405-92.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleuza Maria Da Silva De Paula x Banco Bradesco S/A

ID: 334902226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004405-61.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-61.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria da Silva de Paula - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tr… Processo 1004405-61.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria da Silva de Paula - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Assim, o fato de a parte autora, ora exequente, ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que a parte requerida, está dispensada de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem à parte passiva. No caso, como houve a distribuição dos autos sem o prévio recolhimento da taxa correspondente e que a gratuidade de justiça fora concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas iniciais, deverá a parte passiva providenciar o pagamento da taxa de distribuição, bem como de todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Providencie a serventia o cálculos da taxa de distribuição, bem como todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Após, caso o(a) requerido(a) possui advogado constituído nos autos, intime-o(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 6. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 7. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 8. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB 498133/SP), ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO (OAB 308371/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)

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Companhia Paulista De Força E Luz x João De Lima

ID: 280620780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004405-41.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

JOãO DE LIMA

Entrados

Advogados:

JENIFFER CAROLINA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004405-41.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004405-98.2025.8.26.0224

ID: 294177847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004405-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. J. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.O. - Fls. 149/150: ciência à parte autora. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 1004405-98.2025.8.26.0224

ID: 277501188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004405-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. J. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.J.O. - Fls. 142/145: ciência à parte autora. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 1004405-92.2024.8.26.0302

ID: 303407996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004405-92.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SPIKES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-92.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Spikes Ltda - Aguarda juntada da taxa de postalização, para fins da expedição requerida. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OA…

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Processo nº 0000664-87.2024.8.26.0358

ID: 331049802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000664-87.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS ALPHAVILLE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000664-87.2024.8.26.0358 (processo principal 1004405-55.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Terras Alphaville Mirassol - Processo Desarq…

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Processo nº 1004405-37.2023.8.26.0073

ID: 318951036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004405-37.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO NETO CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DA CUNHA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-37.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ribeiro Neto Centro Educacional Ltda - Vistos. Indique a parte exequente bens para penhora. Int. - ADV: ALINE DA C…

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