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J. De C. C. G. x M. A. G. E.

ID: 309156569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005114-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. DE C. C. G.

Polo Passivo:

M. A. G. E.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB/SP 346.931) CAMILA GARCIA CARDOSO (OAB/SP 393.611)

Processo 0005114-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1004504-94.2019.8.26.0348) (processo principal 1004504-94.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.C.C.G. - M.A.G.E. - Fls. 210/219 - Fica o executado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito alimentar,… Ver mais

Processo nº 1020994-34.2022.8.26.0625

ID: 278877409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020994-34.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE TRIVELLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO (OAB/SP 458.478)

ADV: Priscila Schiestl Pinheiro (OAB 458478/SP) Processo 1020994-34.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Trivellato - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.579: Diante do requerimento deduzido pelo próprio credor, se … Ver mais

Processo nº 1010130-34.2022.8.26.0625

ID: 302119224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010130-34.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MARTINS DE CASTRO NAIR GOMES DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP 376.318) SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191) ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB/SP 379.064)

Processo 1010130-34.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nair Gomes de Oliveira Castro - - Jair Martins de Castro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Fls. 632: expeça-se nova certidão, em complementação à de fls. 540. Após, tornem conclusos, para ulteriores deliberações. - … Ver mais

Processo nº 1019927-34.2022.8.26.0625

ID: 300586475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019927-34.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB/SP 179.523)

Processo 1019927-34.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Universidade de Taubaté - UNITAU - Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO pedido inicial pela ausência de interesse de agir, ante a inadequação da via eleita, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem cust… Ver mais

Processo nº 1013331-34.2022.8.26.0625

ID: 294804433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013331-34.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA MARCONDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALLAN VINICIUS FERNANDES COSTA (OAB/SP 467.408)

Processo 1013331-34.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marina Marcondes de Souza - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União, o Est… Ver mais

Processo nº 0002780-78.2025.8.26.0278

ID: 310091690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002780-78.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002780-78.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004504-37.2024.8.26.0278) (processo principal 1004504-37.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Ante a concordância parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela p… Ver mais

Processo nº 0003073-16.2025.8.26.0127

ID: 326348049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003073-16.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MAEL BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TAVARES GONZAGA (OAB/SP 503.139)

Processo 0003073-16.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004504-49.2017.8.26.0127) (processo principal 1004504-49.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Transação - Jorge Mael Batista dos Santos - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer voluntariamente a obrigação no prazo de 15 d… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Rodolfo Carlos De Oliveira

ID: 320346994

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004504-62.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RODOLFO CARLOS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO CELONI (OAB/SP 190.888)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004504-62.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004504-62.2025.8.26.0032; E… Ver mais

Francisca Neves Saraiva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306770949

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004504-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NEVES SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) JARBAS FIGUEIREDO (OAB/SP 232.087) JOSÉ APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 362.236)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004504-44.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004504-44.2024.8.26.0405; Defeito, nulidade ou… Ver mais

Processo nº 1010130-34.2022.8.26.0625

ID: 293060636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010130-34.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MARTINS DE CASTRO NAIR GOMES DE OLIVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP 376.318) SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191) ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB/SP 379.064)

Processo 1010130-34.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nair Gomes de Oliveira Castro - - Jair Martins de Castro - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Vistos. Expeça-se mandado para a citação de Thiago Moreira da Costa e Renata Moreira, observando-se o endereço indicado a fl… Ver mais

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