Resultados para "1004621-09.2021.8.26.0286" – Página 3 de 40

Jorge Paiva Abrantes x Paulo Dota

ID: 297682150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001058-12.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PAIVA ABRANTES

Polo Passivo:

PAULO DOTA

Intimação

Advogados:

RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA

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ODAIR DONIZETE BERTELI

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Processo 0001058-12.2025.8.26.0568 (processo principal 1004621-65.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jorge Paiva Abrantes - Paulo Dota e outro - Vistos. Para o prosseguimento d…

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Frederico Pazini Junior x Banco Bradesco S/A

ID: 307005646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004621-56.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PAZINI JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004621-56.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x José Leal

ID: 319861184

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004621-14.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé LEAL

Entrados

Advogados:

BRUNO BARBOSA DO NASCIMENTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004621-14.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x José Leal

ID: 335051854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004621-14.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé LEAL

Entrados

Advogados:

BRUNO BARBOSA DO NASCIMENTO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004621-14.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Sociedade De Advogados x Espólio De Genivaldo Costa Da Silva

ID: 336952328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011681-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GENIVALDO COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0011681-40.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004621-33.2023.8.26.0223) (processo principal 1004621-33.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Chalfin, Goldberg,…

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Associação Irmãs Da Providência x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 293508327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001302-47.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO IRMãS DA PROVIDêNCIA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0001302-47.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004621-40.2024.8.26.0565) (processo principal 1004621-40.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Associação Irmãs da …

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Processo nº 1004621-58.2024.8.26.0268

ID: 315966970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004621-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO

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Processo 1004621-58.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP)

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Estado De Sao Paulo e outros x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 337438067

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004621-07.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO L.D.O.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004621-07.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004621-07.2024.5.02.0000 REQUERENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88e0761 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07319/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000187-71.2022.5.02.0023 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004621-07.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: LUCIANA DE OLIVEIRA MARQUES EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MARQUES Valor Líquido (Acordo): R$ 13.709,98 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 2 - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (valor devido pelo exequente) Do crédito do beneficiário, foram descontados os valores devidos a título de honorários sucumbenciais à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no importe de R$3.304,03, os quais serão transferidos ao Juízo da Execução/Solicitante para que promova a efetiva liberação a quem de direito. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004621-07.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 42 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004621-07.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004621-07.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.D.O.M.

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Processo nº 0000532-79.2022.8.26.0526

ID: 303578316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-79.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANI BERTOLO GARCIA

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Processo 0000532-79.2022.8.26.0526 (processo principal 1004621-07.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.D.A.F. - Fls. 68/69: ao Ministério Público. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA …

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Processo nº 1004621-45.2022.8.26.0101

ID: 297634528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1004621-45.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

RENATO GOTUZO GERMANO

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Processo 1004621-45.2022.8.26.0101 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alexandre da Silva Alves - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RENATO GOTUZO GERMANO (OAB 294101/SP)

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