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Resultados para "1004693-41.2023.4.06.3802" – Página 3 de 42

Processo nº 1006536-41.2023.4.06.3802

ID: 294803465
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006536-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ADELMO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS (OAB MG182477) ADVOGADO(A) : LETICIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB MG181100) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com… Ver mais

Processo nº 1003529-41.2023.4.06.3802

ID: 330377045
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003529-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA JULIO ADVOGADO(A) : MARCELA DE ANDRADE FREITAS (OAB MG137474) ADVOGADO(A) : RICARDO REZENDE ROCHA (OAB MG100942) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no ar… Ver mais
Autos nº 1003164-77.2024.8.11.0051 Declaratória Decisão. Vistos etc. Inicialmente, insta consignar que, intimadas acerca da produção de provas (id. 181205848), as Partes manifestaram-se pelo julgamento antecipado do feito. Contudo, embora os autos tenham sido conclusos para sentença, verifica-se qu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004693-08.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado E… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004693-94.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Pirassununga;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004693-72.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Mirandópol… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004693-74.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004693-24.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional d… Ver mais

Processo nº 1000614-19.2023.4.06.3802

ID: 272852636
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1000614-19.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : GEOVANE GONCALVES SILVA ADVOGADO(A) : CELIO FERREIRA NUNES (OAB MG193571) DESPACHO/DECISÃO A decisão de evento 66, OUT1 , proferida nos autos da Ação Penal número 0001781-68.2019.4.01.3802, deu ensejo à interposição de Recurso … Ver mais

Processo nº 1006148-41.2023.4.06.3802

ID: 307231607
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006148-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : OLGA DE FATIMA BORGES ADVOGADO(A) : JAIRO CESAR MARTINS (OAB SP383303) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o benefíc… Ver mais
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