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Processo nº 1011982-17.2023.8.26.0348

ID: 303029209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011982-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA DONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE BONANI PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011982-17.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana da Silva Donato - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produz…

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Processo nº 1011982-17.2023.8.26.0348

ID: 303029219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011982-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA DONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE BONANI PEREIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011982-17.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana da Silva Donato - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produz…

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M. V. De J. L. x F. J. D. O. L.

ID: 290774326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006577-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DE J. L.

Polo Passivo:

F. J. D. O. L.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA GRAZIELLA DOS SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA SOUZA PIRES INNO DELICATO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON ZACCARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006577-17.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1012000-09.2021.8.26.0348) (processo principal 1012000-09.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Bnt Logística E Transportes Ltda x Rodrigo Barroso Teixeira

ID: 314723659

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004804-20.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BNT LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO BARROSO TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO MIDON PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MENDES BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004804-20.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1014116-17.2023.8.26.0348

ID: 293140742

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ISNARD CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNARD CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014116-17.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isnard Custódio de Oliveira - - Eliana Pereira dos Santos de Oliveira - 1- Fls. retro: Ante a não localiza…

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Processo nº 1014116-17.2023.8.26.0348

ID: 293141369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ISNARD CUSTóDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISNARD CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014116-17.2023.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isnard Custódio de Oliveira - - Eliana Pereira dos Santos de Oliveira - 1- Fls. retro: Ante a não localiza…

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Irene Macena Dias x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 308786788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0008289-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRENE MACENA DIAS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008289-29.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004804-09.2022.8.26.0071) (processo principal 1004804-09.2022.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Irene Macena Dia…

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Bnt Logística E Transportes Ltda x Rodrigo Barroso Teixeira

ID: 306986763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004804-20.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BNT LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO BARROSO TEIXEIRA

Entrados

Advogados:

DIOGO MIDON PIMENTEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MENDES BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004804-20.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. S. De S. e outros x K. E. A. Da S.

ID: 311372118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004674-10.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. DE S. N. H. S. DA S.

Polo Passivo:

K. E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE RAGA CULPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004674-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013825-17.2023.8.26.0348) (processo principal 1013825-17.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.S.S. - - L.S.S… Processo 0004674-10.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013825-17.2023.8.26.0348) (processo principal 1013825-17.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.H.S.S. - - L.S.S. - K.E.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que N.H.S.S. move em face de K.E.A.S. As partes celebraram acordo para pagamento parcelado do débito alimentar, requerendo, assim, a sua homologação (fls. 165/169). O Ministério Público se manifestou à fl. 174. É o relatório. Fundamento e decido. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 167/169), que fará lei entre elas. 2. Tratando-se de acordo homologado para execução bastante elastecida no tempo, superior a 1 (um) ano, reputa-se formado um novo título executivo, que guardará a natureza e as prerrogativas do crédito alimentar originário, inclusive aquelas atinentes ao rito processual escolhido, seja o prisional ou o da penhora. Nessa toada, havendo novação, há a consequente extinção da dívida executada no presente incidente, substituída a obrigação original pela dívida reconhecida no acordo homologado, com manutenção da natureza e prerrogativas do crédito original, JULGO EXTINTO incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Eventual descumprimento do acordo deverá dar origem a um novo incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto o novo título executivo formado pelo acordo e por esta decisão homologatória. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)

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Processo nº 1016541-17.2023.8.26.0348

ID: 295407327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016541-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESERVA RIO GUARANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016541-17.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Reserva Rio Guarani - Vistos.Fl. 145: Devidamente comunicada a renúncia …

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