Resultados para "1004872-55.2023.8.26.0642" – Página 3 de 38

Rodrigo Soares Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 336861782

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004872-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GISELE TELLES SILVA KOMATSU

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LARISSA DE ARAÚJO ROGERI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1004872-06.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Processo nº 0000534-55.2023.8.26.0642

ID: 305719771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000534-55.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. S. F.

Intimação

Advogados:

IVAIR PINTO DE MOURA

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Processo 0000534-55.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 0001312-98.2018.8.26.0642) (processo principal 0001312-98.2018.8.26.0642) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - D.S.S.F. - Vistos. Recebo o…

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Luiz Pereira Sampaio x Banco Bmg S/A

ID: 332184121

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004872-58.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1004872-58.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Irenice Felix Da Silva x Gilmario Pereira Santos

ID: 324438487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000254-81.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRENICE FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

GILMARIO PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL FORTES

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ELIS FERNANDA VELASCO BENTO

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Processo 0000254-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1004872-86.2024.8.26.0006) (processo principal 1004872-86.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Irenice Fel…

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Processo nº 1004872-55.2023.8.26.0642

ID: 293804947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004872-55.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FILARETTI FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNÁ LUCIO PIRES DA SILVA

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PATRICIA NEGRÃO CAVALINI

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Processo 1004872-55.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Fernanda Filaretti Ferraz - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado. Exti… Processo 1004872-55.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Fernanda Filaretti Ferraz - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado. Extingo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Condenação ao pagamento de custas e honorários é incabível, nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei 9.099/95). Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa judiciária de ingresso: 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa judiciária referente às custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da causa, na ausência de pedido condenatório. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado equitativamente pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; Às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), conforme abaixo: - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço, através de guia GRD:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço, através de guia FEDTJ:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas - Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e recibo de pagamento). - Para apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverá ser observada as comunicações oficiais e a "Planilha Taxa Judiciária" disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1 Advirto às partes, desde já, de que o recolhimento do preparo deve ser comprovado nos autos (art. 1093, caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), observando-se o valor atualizado, nos termos da Lei Federal n. 6899/81, sob pena de deserção, ressalvada a gratuidade da justiça eventualmente concedida à parte, bem como a isenção legal em favor das Fazendas Públicas e demais entes do art. 6° da Lei n. 11.680/03. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Observe a z. Serventia a elaboração de certidão de conferência dos valores do preparo antes da remessa ao Colégio Recursal (Comunicado 374/2023, publicado no DJE de 07/06/2023). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TAYNÁ LUCIO PIRES DA SILVA (OAB 432872/SP), PATRICIA NEGRÃO CAVALINI (OAB 436534/SP)

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Processo nº 0000534-55.2023.8.26.0642

ID: 293535277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000534-55.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. S. F.

Intimação

Advogados:

IVAIR PINTO DE MOURA

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Processo 0000534-55.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 0001312-98.2018.8.26.0642) (processo principal 0001312-98.2018.8.26.0642) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - D.S.S.F. - Vistos, Oficie-s…

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Processo nº 0000534-55.2023.8.26.0642

ID: 293535360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000534-55.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. S. F.

Intimação

Advogados:

IVAIR PINTO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000534-55.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 0001312-98.2018.8.26.0642) (processo principal 0001312-98.2018.8.26.0642) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - D.S.S.F. - Vistos, Oficie-s…

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Processo nº 1004872-62.2025.8.26.0132

ID: 328335844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004872-62.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NOBORU TANIGUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO

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Processo 1004872-62.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Despacho - Genérico - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)

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Processo nº 1004872-03.2024.8.26.0066

ID: 313395895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004872-03.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA AMÉRICO DE OLIVEIRA FURTADO

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Processo 1004872-03.2024.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.S. - Nota de Cartório: "Ciência às partes do laudo pericial retro juntado." - ADV: ROBERTA AMÉRICO DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 4…

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Processo nº 1004872-31.2019.8.26.0566

ID: 328655133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1004872-31.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. DE N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS

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Processo 1004872-31.2019.8.26.0566 - Curatela - Nomeação - L.N. - Vista à parte autora para juntar aos autos certidão de óbito da curatelada. - ADV: LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS (OAB 488343/SP)

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