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Processo 1004872-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Soares dos Santos - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente às fls. 128/133, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões… Ver mais
Intimação
Processo 1000992-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cecilia da Silva Generoso Mariano - BANCO BMG S/A - Ficam as partes intimadas de que o perito agendou data para perícia, conforme petição de fls. 4469: 1000992-06.2024.8.26.0356 - Cecilia da Silva G. Mariano DIA: 01/08/20… Ver mais

Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 297185151
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Ver mais

Processo nº 1003417-06.2024.8.26.0356

ID: 319996856
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003417-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jose Pereira Bonfim Junior - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Ver mais
Processo 0000340-06.2024.8.26.0356 (processo principal 1000043-16.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Durcelina Saraiva Soares - Vistos. Intime-se o perito para apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:… Ver mais
Processo 1002059-06.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Fincatti - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 293, no prazo de dez dias. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB… Ver mais
DESPACHO Nº 1000895-06.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Helena Martinez Feliciani - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lavínia - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal -… Ver mais
Intimação
Processo 0000308-17.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1004872-27.2020.8.26.0071) (processo principal 1004872-27.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - BANCO BMG S/A - Aparecida Francisca de Araujo Lopes - *Extratos de p. 254/8: manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL … Ver mais
Intimação
Processo 0000211-64.2025.8.26.0356 (processo principal 1001865-06.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nathalia Raquel Ordine - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 04/10, no prazo de 30 dias, nos termo… Ver mais

Processo nº 0009178-94.2019.8.26.0005

ID: 291520684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009178-94.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1004872-02.2018.8.26.0005) (processo principal 1004872-02.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Getúlio Vargas - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 … Ver mais