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Processo nº 0004471-06.2023.8.26.0438

ID: 333388774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004471-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé ANTIQUEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER IVAO IVAMA (OAB/SP 293.005) CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB/SP 229.398)

Processo 0004471-06.2023.8.26.0438 (processo principal 1002966-36.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria José Antiqueira Vasconcelos - Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre os documentos apresentados. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/S… Ver mais

Claro S/A x Diego Fernando Da Silva Soares

ID: 310226002

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005317-22.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

DIEGO FERNANDO DA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

ABRAHÃO SILVA DOS ANJOS (OAB/SP 432.236) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

DESPACHO Nº 1005317-22.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Claro S/A - Apelado: Diego Fernando da Silva Soares (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Processo nº 0002599-82.2025.8.26.0438

ID: 307368076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002599-82.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. V. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA (OAB/SP 384.494)

Processo 0002599-82.2025.8.26.0438 (processo principal 1000564-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - N.V.B.C. - Vistos. Diante das alegações de fls. 93/101, vistas ao Município para manifestação em 5 dias. Após, tornem conclusos com urência. Intimem-se. - ADV… Ver mais

Processo nº 0006023-06.2023.8.26.0438

ID: 294694125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006023-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ERIC FRANÇOISE CANDATTEN VIDAL (OAB/PR 89.144)

Processo 0006023-06.2023.8.26.0438 (processo principal 1005438-68.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. - Deixei de expedir mandado tendo em vista que o preposto não compareceu em cartório para acompanhar a diligência. - ADV: ERIC FRANÇOISE CANDATTEN VIDAL (OAB 89144… Ver mais

Processo nº 0004471-06.2023.8.26.0438

ID: 291540077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004471-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé ANTIQUEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER IVAO IVAMA (OAB/SP 293.005) CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB/SP 229.398)

Processo 0004471-06.2023.8.26.0438 (processo principal 1002966-36.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria José Antiqueira Vasconcelos - Providencie a parte autora a prestação de contas dos valores levantados em 10 dias. - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/S… Ver mais

Processo nº 0006023-06.2023.8.26.0438

ID: 307438325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006023-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) ERIC FRANÇOISE CANDATTEN VIDAL (OAB/PR 89.144)

Processo 0006023-06.2023.8.26.0438 (processo principal 1005438-68.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. - ADV: ERIC FRANÇOISE CANDATTEN VIDAL … Ver mais

Processo nº 1009876-06.2023.8.26.0438

ID: 295804098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009876-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MONTIBELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

Processo 1009876-06.2023.8.26.0438/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Montibeller Sociedade Individual de Advocacia - *MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de quinze dias, acerca da petição juntada às fls. 32/35. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CA… Ver mais

Processo nº 1007548-06.2023.8.26.0438

ID: 314190575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007548-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO DOMINGUES CRUZ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052)

Processo 1007548-06.2023.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laboratório Domingues Cruz Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o AR de fls. 293 devolvido negativo pelo motivo: "Recusado". - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), MARCIO JOSE DOS R… Ver mais

Processo nº 1501666-06.2023.8.26.0438

ID: 280048801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501666-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. E.

Intimação

Advogados:

CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP 302.451)

ADV: Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP) Processo 1501666-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. E. - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias à Defesa para apresentação de suas alegações finais. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença, saindo os presentes … Ver mais

Processo nº 1007548-06.2023.8.26.0438

ID: 302367464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007548-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO DOMINGUES CRUZ LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB/SP 184.842) MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB/SP 153.052)

Processo 1007548-06.2023.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laboratório Domingues Cruz Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o AR de fls. 285 devolvido negativo pelo motivo: "Não existe o nº". - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), MARCIO JOS… Ver mais

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