Resultados para "1005536-12.2023.8.26.0408" – Página 3 de 32

Estado De São Paulo x Gilmar Nunes

ID: 317263428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005536-58.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILMAR NUNES

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1005536-58.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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B. V. A. F. x W. F. De M.

ID: 329499634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003305-12.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. V. A. F.

Polo Passivo:

W. F. DE M.

Intimação

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003305-12.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.A.F. - W.F.M. - O réu revogou os poderes conferidos a suas advogados no instrumento de mandato a fls. 107, …

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Serafim Moreira De Sousa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 296601788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-50.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005536-50.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilmar Ortolano x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331569811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004259-10.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR ORTOLANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004259-10.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005536-78.2024.8.26.0019) (processo principal 1005536-78.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gi…

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Serafim Moreira De Sousa x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 303988582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-50.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005536-50.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Abedias Ferreira x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 296322556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035590-67.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ABEDIAS FERREIRA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035590-67.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1005536-06.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Abedias Ferreira - Safra Crédito, Financiamento e Investim… Processo 1035590-67.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1005536-06.2023.8.26.0604) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Abedias Ferreira - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Cuida-se de ação que JOSÉ ABEDIAS FERREIRA ajuizou em face de BANCO SAFRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (inicial a fls. 01/14, documentos a fls. 15/56. Segundo narra a inicial, em breve síntese: o autor é proprietário do veículo automotor de placa FGT 1445; sem que o tivesse negociado, consta 'intenção de gravame' junto ao órgão de trânsito; o réu é o titular do contrato de financiamento que teria sido realizado por Adriana Antonioli Batoqui Curtev, que consta como compradora do veículo na autorização para transferência de propriedade de veículo digital; a imputada compradora, a quem o autor não conhece, ajuizou em face do réu a ação de n. 1005536-060.2023.8.26.0604, buscando a declaração de inexistência de relação jurídica, com a decretação de inexigibilidade de débitos, sem prejuízo do percebimento de indenização; além da imputada compradora, o autor não conhece o estabelecimento que consta ter intermediado o contrato de financiamento correspondente. Pretende o autor, em suma: i) a concessão da medida de urgência, 'determinando a baixa do gravame'; e ii) ao final, a procedência da ação, para 'declarar a inexistência da relação contratual entre as partes, oriunda do contrato de CDC em nome da Instituição Ré e terceiro', sem prejuízo da condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. O feito foi distribuído inicialmente perante o juízo de direito da E. 12ª Vara Cível de Campinas, que indeferiu a tutela de urgência, fls. 65/66. O réu apresentou contestação, arguindo preliminares e, no mérito, batendo-se pela improcedência, fls. 97/112, documentos a fls. 113/141. Reconhecida a conexão desta ação ao processo n. 1005536-06.2023.8.26.0604, aqui em curso, foi determinado o apensamento dos autos, fls. 147, 151 e 169, para prosseguimento perante este juízo da 4ª Vara Cível do foro de Sumaré. A parte autora se manifestou em réplica, fls. 155/168. A fls. 173, determinou-se o prosseguimento nos autos em apenso. Mandado de constatação a fls. 180/183, dando-se ciência às partes, fls. 184, que se manifestaram a fls. 187/188 (autor) e 189/190 (réu). Pois bem. Na esteira do que constou a fls. 173, por ora, prossiga-se nos autos em apenso, n. 1005536-06.2023.8.26.0604, para oportuno julgamento conjunto. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), MARCIA REGINA CAMARGO (OAB 124081/SP)

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Processo nº 0012182-33.2023.8.26.0577

ID: 306321149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012182-33.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUICHO MAEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012182-33.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005536-87.2023.8.26.0577) (processo principal 1005536-87.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Guicho Maed…

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Processo nº 0001792-55.2025.8.26.0408

ID: 325869229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001792-55.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé SIDNEI DA ROSA

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001792-55.2025.8.26.0408 (processo principal 1004566-12.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - José Sidnei da Rosa - Vistos. Instaurada a fase de cumprimento de sente…

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Processo nº 1005536-56.2025.8.26.0597

ID: 331048501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005536-56.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS TREVISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005536-56.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.O.A. - Ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCOS VINICIUS TREVISO (OAB 433682/S…

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Processo nº 1005536-06.2024.8.26.0625

ID: 308355895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005536-06.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005536-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 226/275: ciência ao exequente para manifestação. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92…

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