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Processo nº 0002835-70.2025.8.26.0038

ID: 331681199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002835-70.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA MELãO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BARBANTE (OAB/SP 361.821) LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB/SP 280.023)

Processo 0002835-70.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005770-42.2020.8.26.0038) (processo principal 1005770-42.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Maria Benedit… Ver mais

Processo nº 1502313-88.2024.8.26.0624

ID: 276116628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502313-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 297.267)

ADV: José Roberto de Souza (OAB 297267/SP) Processo 1502313-88.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - Em atenção ao ofício exarado nos autos do Habeas Corpus nº 2141046-69.2025.8.26.0000, em que figura como paciente ANTONIO ALEXANDRE DANTAS D… Ver mais

Processo nº 1009747-88.2024.8.26.0624

ID: 302723919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009747-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712)

Processo 1009747-88.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Tereza da Silva Moraes - Fl.311/312: diante da impugnação ao valor dos honorários periciais, intime-se a perita para manifestação em 15 dias. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Ver mais

Processo nº 1009650-88.2024.8.26.0624

ID: 301313777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009650-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE O. M. DOS A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 88.637) JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 312.233)

Processo 1009650-88.2024.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.O. - - A.F.O. - Fls. 70/71: digam os interessados acerca da manifestação da FESP, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. - ADV: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP) Ver mais

C. G. V. De P. x C. S. Dos S. De P.

ID: 295876832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000338-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. G. V. DE P.

Polo Passivo:

C. S. DOS S. DE P.

Intimação

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 486.274) ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB/SP 342.937)

Processo 1000338-88.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Família - C.G.V.P. - C.S.S.P. - Diante das respostas ao ofício juntadas aos autos e da certidão de fls. 301, manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 48… Ver mais

R. O. L. M. x A. L. Da S. L. M.

ID: 292895897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010038-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. O. L. M.

Polo Passivo:

A. L. DA S. L. M.

Intimação

Advogados:

WILIAM FLORIANO DOS SANTOS (OAB/SP 249.085) CAROLINE APARECIDA INÁCIO ARRUDA (OAB/SP 489.985)

Processo 1010038-88.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.L.M. - A.L.S.L.M. - Convite com link enviado para audiência aos e-mails informados nos autos, conforme comprovante de envio de Fls. 110/111. - ADV: CAROLINE APARECIDA INÁCIO ARRUDA (OAB 489985/SP), WILIAM FL… Ver mais

Dirceu De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311665264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002014-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

SOLANGE GOMES ROSA (OAB/SP 233.235) MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 0002014-88.2024.8.26.0624 (processo principal 1008288-27.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dirceu de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao(a) autor(a) do ofício recebido. - ADV: MARCELO BASSI (OAB… Ver mais

Processo nº 1008292-88.2024.8.26.0624

ID: 319956007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008292-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DA COSTA (OAB/SP 321.540)

Processo 1008292-88.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.C.J. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 79, intimando-se a parte autora para manifestação sobre a certidão negativa de fls. 76. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO DA COSTA … Ver mais

E. F. S. x N. D. I. S. S.

ID: 314378788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001044-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. F. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0001044-88.2024.8.26.0624 (processo principal 1008683-77.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - E.F.S. - N.D.I.S.S. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 369911/SP), FABIANA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1502313-88.2024.8.26.0624

ID: 300680442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502313-88.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052)

Processo 1502313-88.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - Vistos. Seguem informações em separado em 01 (uma) lauda digitada somente no anverso. Transmitam-se as informações via email com urgência. Encaminhe-se senha de aces… Ver mais

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