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Processo nº 1007769-95.2019.4.01.3400

ID: 330306698

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007769-95.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVANA COUTO

Acórdão

Advogados:

SUSANA BOTAR MENDONCA (OAB/DF 44.800) JULIA MEZZOMO DE SOUZA (OAB/DF 48.898) LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS (OAB/DF 29.268) DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB/DF 43.145) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB/DF 50.301) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007769-95.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007769-95.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:EDIVANA COUTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO… Ver mais

Antonio Basseto x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 296488302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002170-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BASSETO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

MARIA NICE TEIXEIRA BARROSO (OAB/CE 46.952) FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0002170-45.2024.8.26.0408 (processo principal 1005807-55.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Basseto - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: DAYSE RIOS BAR… Ver mais

Maria Da Conceicao Ramos x Banco Do Brasil S/A

ID: 294016306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008545-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB/SP 159.458)

Processo 1008545-45.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria da Conceicao Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 187, providencie o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, o complemento do recolhimento das custa… Ver mais

I. M. C. x V. R. C.

ID: 314267818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001949-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. M. C.

Polo Passivo:

V. R. C.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.173) CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB/SP 302.839)

Processo 1001949-45.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.C. - V.R.C. - Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo às fls. 93/96. - AD… Ver mais

Francisca Rosa De Oliveira Francisco x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 333974712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001407-10.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB/MT 13.296) ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA (OAB/SP 114.710)

Processo 0001407-10.2025.8.26.0408 (processo principal 1006023-45.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Francisca Rosa de Oliveira Francisco - Associacao dos Aposentados do Brasil - AAB - Vistos. Petição de fls. 47/49: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. In… Ver mais

B. A. M. x G. M. S.

ID: 316271766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000126-26.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. M.

Polo Passivo:

G. M. S.

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB/SP 409.302) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025) CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB/SP 176.654)

Processo 0000126-26.2023.8.26.0008 (processo principal 1007769-52.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por B.A.M., menor representado por sua genito… Ver mais

Processo nº 1002822-45.2024.8.26.0408

ID: 300946507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002822-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1002822-45.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a Requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito (depositando a diligência necessária, se o caso), sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CP… Ver mais

Joana Moreira x Eduardo Oliveira Oncins e outros

ID: 331306519

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007769-81.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA MOREIRA

Polo Passivo:

EDUARDO OLIVEIRA ONCINS FRANCISCO ANTôNIO ORSI MENDES MUNICíPIO DE TATUí SIMONE CAVALOTTI HADDAD ONCIS

Entrados

Advogados:

ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB/SP 360.814) FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES (OAB/SP 263.408) ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 140.449) BÁRBARA MARIA SILVEIRA DA SILVA (OAB/SP 404.337)

PROCESSO ENTRADO EM 09/12/2024 1007769-81.2021.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1007769-81.2021.… Ver mais

Augusto Antônio De Jesus x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 277032970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007672-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ANTôNIO DE JESUS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB/SP 441.081)

ADV: Anderson Henrique Viola (OAB 441081/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE) Processo 1007672-45.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Antônio de Jesus - Reqdo: CAAP - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Concedo à parte requerida os benefícios da jus… Ver mais

Otacílio Pereira Lucio x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 323199118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003501-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OTACíLIO PEREIRA LUCIO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. WHIRLPOOL S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE BRUN JUNIOR (OAB/SP 128.366) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP 237.754)

Processo 1003501-45.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Otacílio Pereira Lucio - Grupo Casas Bahia S.A. - - Whirlpool S.A. - Manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias se os problemas nos eletrodomésticos foram solucionados com a substituição dos aparelhos. No … Ver mais

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