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Processo nº 1008851-39.2020.8.26.0348

ID: 333569701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008851-39.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE CAMARGO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTINO OLIVA

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Processo 1008851-39.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro de Camargo Alves - Juiz (a) de Direito: Dr (a) Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Conforme se verif…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Emilia Aparecida De Oliveira

ID: 318661974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000800-42.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EMILIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ELISA MARIA PEREIRA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PASIN CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000800-42.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Emilia Aparecida De Oliveira

ID: 318692667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000800-42.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EMILIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ELISA MARIA PEREIRA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PASIN CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000800-42.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005553-42.2024.8.26.0625

ID: 325118840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005553-42.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GONçALA EUGENIO ALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005553-42.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gonçala Eugenio Albino - VISTOS. I - Fls. 629: digam. II - Int. - ADV: ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB …

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Processo nº 1008851-03.2025.8.26.0562

ID: 333202654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008851-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROBERTO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

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Processo 1008851-03.2025.8.26.0562 - Monitória - Cheque - Adriano Roberto Batista - INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)

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L.A.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 323932209

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008851-58.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L.A.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008851-58.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ ANTONIO PERE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008851-58.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5492cb8 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001670-36.2022.5.02.0024 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008851-58.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008851-58.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008851-58.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001670-36.2022.5.02.0024), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008851-58.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.A.P.

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Processo nº 1020200-42.2024.8.26.0625

ID: 300742486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020200-42.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILA EQUIPAMENTOS DE SEGURANçA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020200-42.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vila Equipamentos de Segurança Ltda - Fls. 64/66: Expedir mandado no endereço de fls. 52. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THO…

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Processo nº 1004680-42.2024.8.26.0625

ID: 332962232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004680-42.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004680-42.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Cumprir decisão de fls. 159/161, item 11. - ADV: MARCO…

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Processo nº 1008851-45.2023.8.26.0506

ID: 291120419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008851-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE RARUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008851-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rarus - Diante do decurso de prazo certificado, manifeste-se o polo ativo em prosseguimento. - A…

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Processo nº 1002061-42.2024.8.26.0625

ID: 295300578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002061-42.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO VALE DO SOL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA NOGUEIRA UBIÑA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002061-42.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colegio Vale do Sol Ltda - Fls. 103: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pe…

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