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Processo nº 1503194-40.2024.8.26.0309

ID: 330349085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503194-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. D. S.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503194-40.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - S.E.S. - Manifeste-se o Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEI…

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Processo nº 0008327-40.2024.8.26.0309

ID: 307850403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008327-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008327-40.2024.8.26.0309/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Cristina Carlos - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUE…

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Processo nº 0008327-40.2024.8.26.0309

ID: 307850407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008327-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008327-40.2024.8.26.0309/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Cristina Carlos - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUE…

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Processo nº 1027991-40.2024.8.26.0309

ID: 290740656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027991-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. P. O. J. V. O. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027991-40.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.C.P.O. - - J.V.O.A. - Fls. 55: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO CASTIGLIONI TOLD…

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Processo nº 1019455-40.2024.8.26.0309

ID: 276676410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019455-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUNDIAí SHOPPING CENTER LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB 175217/SP) Processo 1019455-40.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jundiaí Shopping Center Ltda. - Manifeste-se o requerente sobre as …

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E.D.C.D.F.C.L. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324813798

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008882-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.D.C.D.F.C.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008882-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELAINE DA COSTA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008882-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELAINE DA COSTA DE FREITAS CAETANO LANNA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0e5306 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000368-52.2024.5.02.0007 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008882-78.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELAINE DA COSTA DE FREITAS CAETANO LANNA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008882-78.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008882-78.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000368-52.2024.5.02.0007), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008882-78.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.D.C.D.F.C.L.

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Processo nº 0014244-40.2024.8.26.0309

ID: 277906504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0014244-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Pereira de Lucena Junior (OAB 242991/SP), Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB 47490/SP) Processo 0014244-40.2024.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Reqte: B. B. S. A. - Vistos. Devolva-se ao …

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Processo nº 1025566-40.2024.8.26.0309

ID: 326549517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025566-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IBG INDúSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025566-40.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o A.R. (aviso de recebimento) negativo juntado. -…

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Processo nº 1019358-40.2024.8.26.0309

ID: 302311836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019358-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019358-40.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Fls. 139: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido…

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Processo nº 1017709-40.2024.8.26.0309

ID: 333036785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017709-40.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLLOS HERIKO PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017709-40.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Marllos Heriko Pereira Silva - Vistos. Levante-se a monta ao autor e arquive-se o feito, de forma definiti…

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