Resultados para "1009650-61.2023.8.26.0224" – Página 3 de 49

S.M.R. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314969830

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009650-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.M.R.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009650-04.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SONIA MITRI ROMERO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009650-04.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SONIA MITRI ROMERO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bc9d9e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002360-56.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009650-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SONIA MITRI ROMERO EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009650-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009650-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002360-56.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009650-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.M.R.

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Processo nº 1009650-23.2025.8.26.0020

ID: 334052005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009650-23.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009650-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.F.S. - Cumpra na integralidade o determinado anteriormente. - ADV: SANDRO OLIVEIRA L…

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Bradesco Saúde S/A x Alex Sandro Correa e outros

ID: 296757564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059314-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO CORREA DIANA ANDRADE MENEZES EDIVALDO OLIVEIRA DE LIMA GUARU TEM COMERCIAL LTDA LETICIA MENEZES DE LIMA CORREA SHEILA MENEZES DE LIMA CORREA

Distribuídos

Advogados:

RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUAN MENEZES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUAN MENEZES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1059314-61.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Município De Guarulhos

ID: 291261757

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1056113-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Despacho

Advogados:

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISONETE RISOLA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1056113-61.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Processo nº 1009650-27.2020.8.26.0625

ID: 324824679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009650-27.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1009650-27.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Encaminhar edital de fls. 440 para publicação. - ADV: PED…

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Processo nº 1014306-61.2023.8.26.0224

ID: 322428755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014306-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA RODRIGUES GAY RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELECIR MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014306-61.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.M.F. - Ciência à parte requerente. - ADV: ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELOIZA RODRIGUES GAY RIBEIRO (OAB 323007/SP)

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L. H. S. x B. P. S. A.

ID: 301185535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009650-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009650-68.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.H.S. - P.S. - Fls. 172: ciência às partes. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RAFAEL DE JESU…

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Processo nº 1011290-65.2024.8.26.0224

ID: 303294698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011290-65.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIELZA MARIA FONSECA FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011290-65.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 0008513-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.S.L. - Fls. 109/119: ciência à autora. - ADV: ELIELZA MARIA FONSECA FURL…

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A. R. T. x N. D. I. S. S. A.

ID: 314955400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020514-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. R. T.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020514-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.T. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - prazo - ADV: MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP), LUIZ FE…

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Processo nº 1009650-74.2024.8.26.0079

ID: 296469457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009650-74.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009650-74.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.C. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em prosseguimento, ante o decurso do prazo, in albis, para contestação. - ADV: DIOGO …

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