Resultados para "1059314-61.2023.8.26.0224" – Página 1 de 29

Bradesco Saúde S/A x Diana Andrade Menezes

ID: 292263529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059314-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

DIANA ANDRADE MENEZES

Entrados

Advogados:

RUAN MENEZES DE LIMA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1059314-61.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bradesco Saúde S/A x Alex Sandro Correa e outros

ID: 296757564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059314-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALEX SANDRO CORREA DIANA ANDRADE MENEZES EDIVALDO OLIVEIRA DE LIMA GUARU TEM COMERCIAL LTDA LETICIA MENEZES DE LIMA CORREA SHEILA MENEZES DE LIMA CORREA

Distribuídos

Advogados:

RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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RUAN MENEZES DE LIMA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1059314-61.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alex Sandro Correa e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 279756840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059314-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO CORREA DIANA ANDRADE MENEZES EDIVALDO OLIVEIRA DE LIMA GUARU TEM COMERCIAL EIRELI ME LETICIA MENEZES DE LIMA CORREA SHEILA MENEZES DE LIMA CORREA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RUAN MENEZES DE LIMA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Ruan Menezes de Lima (OAB 390039/SP) Processo 1059314-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diana Andrade Menezes, Guaru Tem Comercial…

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Alex Sandro Correa e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 335104990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011120-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO CORREA DIANA ANDRADE MENEZES EDIVALDO OLIVEIRA DE LIMA LETICIA MENEZES DE LIMA CORREA SHEILA MENEZES DE LIMA CORREA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RUAN MENEZES DE LIMA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0011120-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1059314-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Diana Andrade Menezes - - Edivaldo Oliveira de Lima - - …

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Bradesco Saúde S/A x Diana Andrade Menezes

ID: 335741063

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059314-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

DIANA ANDRADE MENEZES

Intimação de acórdão

Advogados:

RUAN MENEZES DE LIMA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059314-61.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059314-61.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada: Diana Andrade Menezes e outros - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS, VISANDO O RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL CANCELADO SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO O RÉU A RESTABELECER O PLANO E A PAGAR R$ 25.000,00 POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR A VALIDADE DO CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE NÃO FOI UNILATERAL PELA OPERADORA, MAS POR FALSIDADE NAS ASSINATURAS DOS PEDIDOS DE CANCELAMENTO, CONFORME PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA.4. A REQUERIDA TAMBÉM FOI VÍTIMA DE FRAUDE, NÃO SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR A ORIGEM DO ILÍCITO, O QUE, ASSOCIADO AO CURTO PERÍODO SEM COBERTURA, NÃO CARACTERIZA DANO MORAL INDENIZÁVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Ruan Menezes de Lima (OAB: 390039/SP) - 4º andar

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Processo nº 1059314-66.2024.8.26.0114

ID: 337675857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059314-66.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COFIP COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA DE FREITAS DO AMARAL

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Processo 1059314-66.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COFIP COMERCIAL LTDA - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao a…

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Processo nº 0007587-12.2025.8.26.0224

ID: 319780751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007587-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VIDA PLENA GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0007587-12.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1026722-61.2023.8.26.0224) (processo principal 1026722-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Vida Plena Guar…

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Aldo De Albuquerque Cunha x Mongeral Aegon Seguros E Previdência S.A.

ID: 325155974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059314-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDO DE ALBUQUERQUE CUNHA

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE PADUA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR

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ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SIMIONATO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059314-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldo de Albuquerque Cunha - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a…

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Processo nº 0007587-12.2025.8.26.0224

ID: 293624336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007587-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VIDA PLENA GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

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Processo 0007587-12.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1026722-61.2023.8.26.0224) (processo principal 1026722-61.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Vida Plena Guar…

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Processo nº 1059314-65.2018.8.26.0053

ID: 328328107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059314-65.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENILCE CARDOSO DE ARAÚJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO ADAM

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Processo 1059314-65.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DENILCE CARDOSO DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 289/290: ciência às partes…

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