Resultados para "1009799-08.2024.8.26.0229" – Página 3 de 29

A. S. L. N. x J. P. M. N.

ID: 312448965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003591-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. L. N.

Polo Passivo:

J. P. M. N.

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS

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EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA

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Processo 1003591-08.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - A.S.L.N. - J.P.M.N. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo do Serviço Social apresentado no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EMILY…

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Processo nº 0003424-08.2024.8.26.0229

ID: 278766036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003424-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATTALE MAIA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP) Processo 0003424-08.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Attale Maia Campos - Vistos. Por ora manifeste-se a parte exequente quanto ao…

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Processo nº 1005822-08.2024.8.26.0229

ID: 324514187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005822-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEX REFRIGERAçãO COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN

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Processo 1005822-08.2024.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Alex Refrigeração Comercial Ltda. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 221/225. Após, arqui…

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Maurilio Mario Dos Santos x Ccb Incorporadora E Empreendimentos Ltda - Me.

ID: 311367754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001948-65.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO MARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CCB INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO AMARAL BOM FIM

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AMANDA OLEGARIO ARO

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ADRIANO ALVES BRIGIDO

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Processo 0001948-65.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1009799-85.2017.8.26.0606) (processo principal 1009799-85.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maurilio…

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Processo nº 1501686-08.2024.8.26.0229

ID: 293452060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501686-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ANTONIO GOMES ROZA

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

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Processo 1501686-08.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO ANTONIO GOMES ROZA - Vistos. Fica intimada a Defesa para apresentar defesa p…

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Processo nº 1009799-45.2024.8.26.0152

ID: 279764442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009799-45.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY BARBOSA

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ADV: Ruy Barbosa (OAB 124051/SP) Processo 1009799-45.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. D. - Ao M.P.

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Processo nº 1001360-08.2024.8.26.0229

ID: 298376993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001360-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CIMENTO RIO DE PIRACICABA COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MASIERO KUSSUNOKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001360-08.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio de Piracicaba Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Vistos. Para análise do pedido retro, dever…

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Processo nº 0003398-73.2025.8.26.0229

ID: 327136239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003398-73.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG MARCOS PAULO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003398-73.2025.8.26.0229 (processo principal 1002524-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Andrade da Silva - - Guilherme Bissoli Spangen…

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Dalva Pereira De Lucena x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 291226339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DALVA PEREIRA DE LUCENA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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ARIANE CARVALHO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010769-08.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Pereira de Lucena - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com …

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M.R.M. x União Federal (Agu)

ID: 324813542

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009799-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.R.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MAX ROBERT MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009799-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAX ROBERT MELO REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009799-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAX ROBERT MELO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b23ebcd proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001288-89.2023.5.02.0062 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009799-97.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MAX ROBERT MELO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009799-97.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009799-97.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001288-89.2023.5.02.0062), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009799-97.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.R.M.

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