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Processo nº 1505954-53.2022.8.26.0269

ID: 334022251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505954-53.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU GRIK MASCARENHAS

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE

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ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA CICOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505954-53.2022.8.26.0269 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irineu Grik Mascarenhas - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE,…

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Maurilio Mario Dos Santos x Ccb Incorporadora E Empreendimentos Ltda - Me.

ID: 311367754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001948-65.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO MARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CCB INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO AMARAL BOM FIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA OLEGARIO ARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES BRIGIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001948-65.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1009799-85.2017.8.26.0606) (processo principal 1009799-85.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maurilio…

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A. G. De L. x L. J. F. P. e outros

ID: 325507712

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1009799-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE L.

Polo Passivo:

L. J. F. P. M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

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ANA PAULA SAVEDRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI

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MAURIDES DE MELO RIBEIRO

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HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1009799-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009799-45.2024.8.26.0152

ID: 279764442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009799-45.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruy Barbosa (OAB 124051/SP) Processo 1009799-45.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. D. - Ao M.P.

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M.R.M. x União Federal (Agu)

ID: 324813542

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009799-97.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.R.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MAX ROBERT MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009799-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAX ROBERT MELO REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009799-97.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MAX ROBERT MELO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b23ebcd proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001288-89.2023.5.02.0062 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009799-97.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MAX ROBERT MELO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009799-97.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009799-97.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001288-89.2023.5.02.0062), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009799-97.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.R.M.

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Processo nº 1009799-28.2021.8.26.0127

ID: 302038441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009799-28.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009799-28.2021.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Medicamental Hospitalar Ltda - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 3196…

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Processo nº 1009799-28.2021.8.26.0127

ID: 294149668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009799-28.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009799-28.2021.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Medicamental Hospitalar Ltda - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 31966…

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Processo nº 1009799-36.2025.8.26.0564

ID: 311541225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009799-36.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. R. R. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA NECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009799-36.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.R. - - R.R.R. - A.M.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LARISSA NECCHI (OAB 430260/SP), LARISSA NECCHI (OAB…

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K. Da S. G. x E. De B. T. V. G.

ID: 314145673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009799-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. DA S. G.

Polo Passivo:

E. DE B. T. V. G.

Intimação

Advogados:

EDER TOKIO ASATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009799-73.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.G. - E.B.T.V.G. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), CLAUDINEY DA SILVA L…

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Processo nº 1009799-97.2024.8.26.0361

ID: 309492288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009799-97.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. E. I. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1009799-97.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - N.E.I.C. - Ciência às partes acerca da manifestação do perito judicial às fls. 920. - ADV: SÉRGIO MONTENEGR…

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