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Processo nº 0003296-75.2024.8.26.0006

ID: 295690079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003296-75.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

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MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

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Processo 0003296-75.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009870-68.2022.8.26.0006) (processo principal 1009870-68.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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Condominio Residencial Jacuba x Erica Cristina Ribeiro Anselmo

ID: 306901414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005893-78.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUBA

Polo Passivo:

ERICA CRISTINA RIBEIRO ANSELMO

Intimação

Advogados:

LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES

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HERACLES ANACLETO VEIGA

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ERALDO JOSE BARRACA

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Processo 1005893-78.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacuba - Erica Cristina Ribeiro Anselmo e outro - Manifeste-se a parte autora s…

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Processo nº 0007339-65.2024.8.26.0229

ID: 298358327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007339-65.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE

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Processo 0007339-65.2024.8.26.0229 (processo principal 1002983-78.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de Cumprimento de se…

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Processo nº 1001237-78.2022.8.26.0229

ID: 316220934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001237-78.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FACEMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

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Processo 1001237-78.2022.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, man…

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C. C. E M. E. E. x I. P. Do L. R. S.

ID: 309922578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002300-41.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. C. E M. E. E.

Polo Passivo:

I. P. DO L. R. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS LOPES DOS SANTOS

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GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

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Processo 1002300-41.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1006281-78.2022.8.26.0229) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.M.E.E. - I.P.L.R.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão re…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Adalberto Olegário Da Silva

ID: 331228566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004051-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ADALBERTO OLEGáRIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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CLAYTON ROGER GALHARDO

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Processo 0004051-46.2023.8.26.0229 (processo principal 1009773-78.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Adalberto Olegário da Silva - Vist…

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J.G.L.N.D.S. x Municipio De Guarulhos

ID: 332109983

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009870-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.G.L.N.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ALEX DA SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009870-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA GONCALVES L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009870-02.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOANA GONCALVES LIMA NETA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adf269e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001053-79.2022.5.02.0314 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009870-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOANA GONCALVES LIMA NETA DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009870-02.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009870-02.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001053-79.2022.5.02.0314), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009870-02.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.G.L.N.D.S.

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Processo nº 1009870-72.2022.8.26.0037

ID: 310423057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-72.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-72.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 231…

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Processo nº 1009870-55.2024.8.26.0020

ID: 327080244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-55.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-55.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Anderson Silva de Sa - Expeça-se carta, como requerido. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE SÁ (OAB 279171/SP)

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Processo nº 0000844-23.2024.8.26.0223

ID: 316813151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000844-23.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000844-23.2024.8.26.0223 (processo principal 1009870-96.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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