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Resultados para "1010251-02.2023.8.26.0278" – Página 3 de 24

Processo nº 1504369-02.2023.8.26.0278

ID: 323299806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504369-02.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE APARECIDO FREITAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu, com fundamento no artigo 415, do Código de Processo Penal. - ADV: ES… Ver mais
Processo 0006425-72.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1010251-31.2019.8.26.0152) (processo principal 1010251-31.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nápoles Empreendimentos Imobiliários Ltda - Angela Maria de Jesus - Fls. 108: Anote-se a renúncia. Aguarde-se a constitui… Ver mais
Intimação
Processo 0005040-02.2023.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Transação - Jean Paulo Pereira da Silva - Eliene Santos da Silva - Manifeste-se a parte requerida/executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição e/ou documentos juntados a fls. retro. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP),… Ver mais
Processo 0010553-33.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1010251-89.2016.8.26.0005) (processo principal 1010251-89.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Pessoa de Oliveira - YUMA CONSULTORIA EM REABILITAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA e ou… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010251-90.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010251-90.2025.8.26… Ver mais
Processo 1009184-02.2023.8.26.0278 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eliane de Oliveira Ferreira - Fernando Candido Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-lhes a pertinência, sob pena de se aceitar o… Ver mais
Processo 1010348-02.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.O.S. - - M.L.O.S. - - M.V.O.S. - Vistos. Conforme o disposto na Lei nº 5.478/68, defiro a Justiça Gratuita à parte requerente. Nada mais a tratar, arquive-se o processo com baixa junto ao sistema informatiz… Ver mais

L. S. De L. x A. N. L.

ID: 335143582
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008796-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.S.L. - A.N. - Vistos. Fls. 337/338: defiro. Esclareça a parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que a documentação fornecida a fls. 280/336 não atende ao que fora especificamente determi… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1010251-70.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Penápolis; 2ª Var… Ver mais
Processo 1006662-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir das Dores Cunha de Sousa - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, ouça-se a parte contrária em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração. Com o… Ver mais
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