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Resultados para "1504369-02.2023.8.26.0278" – Página 1 de 5

Processo nº 1504369-02.2023.8.26.0278

ID: 292578202
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO DAS CHAGAS FERREIRA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504369-02.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE APARECIDO FREITAS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ESTELA…
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Processo nº 1504369-02.2023.8.26.0278

ID: 293591226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504369-02.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE APARECIDO FREITAS - Ciência certidão negativa do oficial de justiça, em relaçã…
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Processo nº 1504369-02.2023.8.26.0278

ID: 323299806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDO DAS CHAGAS FERREIRA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504369-02.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE APARECIDO FREITAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia pa…
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Advogados:
LEILA DE CASSIA LEMBO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504369-40.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1504369-10.2024.8.26.0361

ID: 293591754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELE MAEKAWA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504369-10.2024.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - P.M.M.C. - Considerando o teor da certidão de fls. 421, abra-se vista à Defensoria Pública para defesa dos interesse…
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Processo nº 1504369-84.2025.8.26.0228

ID: 278851993
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Tamara Cristiane Cavalcante (OAB 347233/SP) Processo 1504369-84.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: ELADIO FERREIRA BORGES JUNIOR - Vistos. Fl. 64: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de …
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Processo nº 1500974-02.2023.8.26.0278

ID: 314368936
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500974-02.2023.8.26.0278 - Inquérito Policial - Ameaça - CARLOS FIORENTINO BATISTA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), JOSÉ ARIOLDO DE CAST…
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Processo nº 1500974-02.2023.8.26.0278

ID: 310199805
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500974-02.2023.8.26.0278 - Inquérito Policial - Ameaça - CARLOS FIORENTINO BATISTA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), JOSÉ ARIOLDO…
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Processo nº 1500974-02.2023.8.26.0278

ID: 311695861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500974-02.2023.8.26.0278 - Inquérito Policial - Ameaça - CARLOS FIORENTINO BATISTA - Vistos. Defiro o desarquivamento requisitado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), …
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Processo nº 1500974-02.2023.8.26.0278

ID: 314552851
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500974-02.2023.8.26.0278 - Inquérito Policial - Ameaça - CARLOS FIORENTINO BATISTA - Ciência ao nobre Advogado acerca da certidão de fls. 327. - ADV: JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP),…
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