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Resultados para "1010348-02.2023.8.26.0278" – Página 3 de 25

Processo 1011900-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Pereira Lima - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos a p. retro. - ADV: EDUARDO CHA… Ver mais

Processo nº 1504369-02.2023.8.26.0278

ID: 323299806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504369-02.2023.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE APARECIDO FREITAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu, com fundamento no artigo 415, do Código de Processo Penal. - ADV: ES… Ver mais

Processo nº 0007687-81.2021.8.26.0005

ID: 310655847
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007687-81.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1010348-16.2021.8.26.0005) (processo principal 1010348-16.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréa Ramos da Silva - Atento ao requerimento de fls. 130/131, para análise do pedido de pen… Ver mais
Intimação
Processo 0005040-02.2023.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Transação - Jean Paulo Pereira da Silva - Eliene Santos da Silva - Manifeste-se a parte requerida/executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição e/ou documentos juntados a fls. retro. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP),… Ver mais
Processo 1009184-02.2023.8.26.0278 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eliane de Oliveira Ferreira - Fernando Candido Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-lhes a pertinência, sob pena de se aceitar o… Ver mais

L. S. De L. x A. N. L.

ID: 335143582
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008796-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.S.L. - A.N. - Vistos. Fls. 337/338: defiro. Esclareça a parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que a documentação fornecida a fls. 280/336 não atende ao que fora especificamente determi… Ver mais
Processo 1006662-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir das Dores Cunha de Sousa - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, ouça-se a parte contrária em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração. Com o… Ver mais

Processo nº 0007687-81.2021.8.26.0005

ID: 307753096
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007687-81.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1010348-16.2021.8.26.0005) (processo principal 1010348-16.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andréa Ramos da Silva - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias demonstrativo atua… Ver mais
Processo 0005021-59.2024.8.26.0278 (processo principal 0007465-02.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Ante fls. 25/26 dos autos principais e fls. 111/112 e 158/159 destes, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1009475-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eduardo Lima de Lara - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intime-se a parte autora, por publicação, para recolher, em 05 (cinco) dias, as custas re… Ver mais
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