Resultados para "1010389-91.2023.8.26.0302" – Página 3 de 20

Guilherme Henrique Soares e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 329536330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002934-51.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE SOARES JOãO PAULO GOULART CLEMENTINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

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GUILHERME HENRIQUE SOARES

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EDUARDO CAETANO DE CARVALHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002934-51.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Guilherme Henriq…

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Processo nº 1005054-91.2023.8.26.0302

ID: 319541511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005054-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAú CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SARO MARCOLINO

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GISELI DE SOUZA BATISTA

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Processo 1005054-91.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Não tendo vindo aos autos notícia de descumprimento do acordado, presum…

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Processo nº 1007285-91.2023.8.26.0302

ID: 277008553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007285-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P. L. L. J. I. A. L. DOS S. J. L. DE C. J. U. DE C. M. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA RODRIGUES

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ADV: Maria Luiza Rodrigues (OAB 80798/SP) Processo 1007285-91.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Herdeira: A. P. L. L. J. , I. A. L. dos S. , M. R. L. , J. U. de C. , J. L. de C. , J. L. de C. - …

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Processo nº 1503052-91.2023.8.26.0302

ID: 316461806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503052-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ZANZINI OTAVIO FELIPPE ZANZINI

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

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BIANCA NEVES PIVA

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Processo 1503052-91.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OTAVIO FELIPPE ZANZINI - - MARCOS ZANZINI - Vistos. Ofício retro: a pena de mult…

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Processo nº 1007285-91.2023.8.26.0302

ID: 314062277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007285-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. L. L. J. I. A. L. DOS S. J. L. DE C. J. U. DE C. M. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA RODRIGUES

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Processo 1007285-91.2023.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.P.L.L.J. - - I.A.L.S. - - M.R.L. - - J.U.C. - - J.L.C. - - J.L.C. - Nos termos do artigo 183, § 1º e artigo …

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Processo nº 1003405-91.2023.8.26.0302

ID: 325436096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003405-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ROGéRIO DONOFRE JULIANA PRADO MARQUES NAIR CâNDIDO DO PRADO CHIARATO SIMONE CRISTIANE DONOFRE THEREZINHA CARDOSO DE MORAES PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKELINE XAVIER DA SILVA

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Processo 1003405-91.2023.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Cardoso de Moraes Prado - - Nair Cândido do Prado Chiarato - Juliana Prado Marques - - Benedito Rogério Donofre…

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D.M. Dos Santos Garcia Faleiros - Eireli x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 297033662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D.M. DOS SANTOS GARCIA FALEIROS - EIRELI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

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GUILHERME HENRIQUE SOARES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002944-95.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - D.M. Dos Santos …

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M.T. x Instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria

ID: 332040266

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010389-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Notificação

Advogados:

ALDIMAR DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010389-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA TOSSATTI REQU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010389-74.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA TOSSATTI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0c857 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000152-27.2025.5.02.0017 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010389-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA TOSSATTI EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010389-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010389-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000152-27.2025.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010389-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.T.

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Processo nº 1502761-91.2023.8.26.0302

ID: 281071915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502761-91.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. P.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

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ADV: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB 314740/SP) Processo 1502761-91.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: G. H. P. - Nos termos do Provimento CG nº 04/2020, homologo, para qu…

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Processo nº 1010389-91.2025.8.26.0053

ID: 278828080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010389-91.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SíRIO LIBANêS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA PASCHOALINI

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ADV: Carolina Paschoalini (OAB 329321/SP) Processo 1010389-91.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Vistos. Vista ao Minis…

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