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Processo nº 0015995-02.2023.8.26.0405

ID: 295470546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015995-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ISAURA DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015995-02.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1022140-57.2023.8.26.0405) (processo principal 1022140-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.G.M. - Relação: 0448/2025 Te…

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Processo nº 1019327-18.2016.8.26.0562

ID: 307549398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019327-18.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO DUARTE CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARKUS RAMALHO LOPES FARIAS

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Processo 1019327-18.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Marcelino Duarte Cruz - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arqui…

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Processo nº 1019327-57.2025.8.11.0000

ID: 298638280

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019327-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DELCIMARA DALEFFE SALVADORI

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

EMANUEL DE ABREU PESSOA

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Certifico que o Processo nº 1019327-57.2025.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: ÓRGÃO ESPECIAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Processo nº 0016218-66.2023.8.26.0562

ID: 313080255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016218-66.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVAMAR SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA COLEGIO OMEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS

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Processo 0016218-66.2023.8.26.0562 (processo principal 1019327-13.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evamar Sociedade Educacional Ltda Colegio Omega - comprove a part…

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Processo nº 1507916-57.2023.8.26.0405

ID: 328527311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507916-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

GILMARA PARNAIBA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILMARA PARNAIBA SILVA (OAB 502471/SP)

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Edilson Amorim De Sá x Banco Bradesco S.A.

ID: 331528232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005529-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON AMORIM DE Sá

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1005529-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007202-57.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Amorim de Sá - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o expos… Processo 1005529-58.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1007202-57.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Amorim de Sá - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e por consequência, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva da embargante na ação de execução, JULGO EXTINTA a execução principal nº 1007202-57.2023.8.26.0405 , nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil, tão somente em relação ao coexecutado Edilson Amorim de Sá. Ante a sucumbência, arcará a embargada com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. Em razão da retificação do valor da causa (R$ 478.803,73) e da sucumbência acima fixada, deverá a ré-embargada, proceder com o recolhimento da diferença das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução principal n. 1007202-57.2023.8.26.0405, bem como providencie a baixa da executado Edilson Amorim de Sá do cadastro de partes e representantes. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440817/SP)

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Processo nº 1019327-46.2022.8.26.0032

ID: 295946108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019327-46.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DELIZE BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019327-46.2022.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 0000842-54.2022.8.16.0109 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANDAGUARI/PR) - Suely Delize Bittencourt - Vistos. Esc…

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Processo nº 1019327-83.2024.8.26.0482

ID: 276792974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019327-83.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS CHRISTINO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Vieira Teixeira (OAB 423048/SP), Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB 430182/SP), Bianca Fossa Rodrigues (OAB 438292/SP) Processo 1019327-83.2024.8.26.0482 - Procedimento do Jui…

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Qrtz5 Incorporações De Imóveis Spe Ltda x Anderson Junior De Oliveira Leite

ID: 324381837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019327-50.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON JUNIOR DE OLIVEIRA LEITE

Intimação

Advogados:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019327-50.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Anderson Junior de Oliveira Leite - Ciê…

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Qrtz5 Incorporações De Imóveis Spe Ltda x Anderson Junior De Oliveira Leite

ID: 324383172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019327-50.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QRTZ5 INCORPORAçõES DE IMóVEIS SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON JUNIOR DE OLIVEIRA LEITE

Intimação

Advogados:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019327-50.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Anderson Junior de Oliveira Leite - Ciê…

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