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Processo nº 1507916-57.2023.8.26.0405

ID: 328527311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507916-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

GILMARA PARNAIBA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GILMARA PARNAIBA SILVA (OAB 502471/SP)

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Processo nº 1507916-57.2023.8.26.0405

ID: 328527255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507916-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

GILMARA PARNAIBA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.A. - Retro: Nos termos da r. Sentença de fls.147/148, item 1, providencie a parte interessada a junta…

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Processo nº 1507916-57.2023.8.26.0405

ID: 310004905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1507916-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

GILMARA PARNAIBA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.A. - Analisando os autos, verifica-se que o acordo foi celebrado de forma livre e consciente, atenden… Processo 1507916-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.A. - Analisando os autos, verifica-se que o acordo foi celebrado de forma livre e consciente, atendendo ao melhor interesse da criança. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos seguintes termos: Reconhecimento de Paternidade: para atribuir a K.J.L. apaternidade de E.A.A., devendo-se incluir em seu registrodenascimento o nome do pai biológico e avós paternos. Expeça-se mandado para alteração do registrodenascimento da requerente para incluir o sobrenome do genitor ao seu nome, que passará a ser reconhecido como K.J.L.A., bem como incluir o nome do pai biológico e dos avós paternos, devendo ela antes apresentar cópia da sua certidãodenascimento para se verificar o local do registro civil. 2. Alimentos: o genitor compromete-se a pagar pensão alimentícia no montante correspondente a 20% do salário-mínimo, vigentes na data do efetivo pagamento, para a hipótese de trabalho como autônomo ou sem registro de vínculo empregatício em sua CTPS; 20% sobre os rendimentos líquidos do alimentante, caso o requerente esteja trabalhando com vínculo empregatício, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais,PLRe outros bônus, ainda que pagos apenas de forma eventual, verbas rescisórias, exceto descontos legais, FGTS e multa sobre ele incidente, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. 3. Visitas: de forma livre, em dias e horários previamente combinados entre as partes, de forma a não prejudicar as atividades escolares ou outras obrigações do menor. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, tendo esta decisão transitado em julgado nesta data. Não há condenação em sucumbência ante a ausênciadelitigiosidade. P.I.C. - ADV: GILMARA PARNAIBA SILVA (OAB 502471/SP)

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Processo nº 1507916-14.2024.8.26.0602

ID: 307668124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507916-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA DE FATIMA CARACANTE MORAS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO

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Processo 1507916-14.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carolina de Fatima Caracante Moras - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE …

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Processo nº 1507916-10.2020.8.26.0002

ID: 331685841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507916-10.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. H. D. S.

Intimação

Advogados:

JOAO PIDORI JUNIOR

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Processo 1507916-10.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - K.H.S. - Quando em termos, expeça-se certidão de honorários. Após, providencie-se o necessário em seus ulter…

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Processo nº 1507916-62.2020.8.26.0405

ID: 332995547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507916-62.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA ERIVANDA FARIAS

Intimação

Advogados:

ALAN TARGINO DE SOUZA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-62.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisca Erivanda Farias - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publi…

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Processo nº 1507916-92.2024.8.26.0576

ID: 317696050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507916-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RONALDO DE ALMEIDA PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-92.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Leve - PAULO RICARDO DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 117/118: ciente da resposta à acusação apresentada. Por ora, fica a defesa do réu intimada, pa…

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Processo nº 1507916-41.2018.8.26.0564

ID: 307597318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507916-41.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CHERICONI VIEIRA VARELIO FERREIRA NETO

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVIRA GERBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILENE SABINO DA SILVA PREVITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-41.2018.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - VARELIO FERREIRA NETO - - GUSTAVO CHERICONI VIEIRA e outro …

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A. A. M. e outros x R. F. D.

ID: 302326878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011394-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. H. A. F.

Polo Passivo:

R. F. D.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

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DULCINEIA FLORA SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011394-16.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1009239-57.2023.8.26.0405) (processo principal 1009239-57.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.A.M. - …

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Processo nº 1507916-89.2023.8.26.0071

ID: 298275878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1507916-89.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. S.

Intimação

Advogados:

JULIA MAGRINI

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CASSIA DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507916-89.2023.8.26.0071 - Inquérito Policial - Ameaça - M.B.S. - Tendo em vista que os fatos se deram em 02/11/2023 e a certidão de fls. 305, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AVERIGUADO M…

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