Resultados para "1020072-03.2024.8.26.0405" – Página 3 de 36

Processo nº 1020072-61.2024.8.26.0224

ID: 326326346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020072-61.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. T. R. M. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ARTHUR DE ALBUQUERQUE ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020072-61.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.R. - - I.T.R. - Intime-se a parte autora para dar regular andamento ao feito, em cin…

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Daniele Madureira Gren x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 293161145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020072-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MADUREIRA GREN

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020072-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Madureira Gren - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se a p…

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Processo nº 1020072-61.2024.8.26.0224

ID: 279966095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1020072-61.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. T. R. M. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ARTHUR DE ALBUQUERQUE ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Arthur de Albuquerque Rocha (OAB 51453/PE) Processo 1020072-61.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. T. R. , I. T. R. - Manifeste-se a pa…

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Halequesina Ribeiro De Souza x Banco Agibank S/A

ID: 298030086

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026280-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HALEQUESINA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1026280-03.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Garten - Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 314350235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1020072-70.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

GARTEN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO STRADA APPOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GABRIEL NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPPI DIAS MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNYS ARON TAVORA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020072-70.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Garten - Empreendimentos e Participações Ltda - Vist…

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Processo nº 1020072-41.2024.8.26.0554

ID: 281214079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020072-41.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ALMIRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 1020072-41.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Almirante - Vistos. Fls. 87: Verifica-se já cadastrado…

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R.D.C.C.T. x Municipio De Guaruja

ID: 279686145

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020072-09.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R.D.C.C.T.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE BADRI LOUTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1020072-09.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1020072-09.2023.5.02.0000 REQUERENTE: RITA DE CASSIA COLOMBRINI TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f508543 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1020072-09.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0138600-71.2009.5.02.0303 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA COLOMBRINI TEIXEIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARUJA CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1020072-09.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1020072-09.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0138600-71.2009.5.02.0303), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1020072-09.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R.D.C.C.T.

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Eduardo Wagner Losada Carpintero x Diego Larocca E Silva e outros

ID: 292222840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015428-48.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WAGNER LOSADA CARPINTERO

Polo Passivo:

DIEGO LAROCCA E SILVA DIEGO LAROCCA E SILVA REFORMAS EM GERAL-ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL QUARESMA VIVA ESPINOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015428-48.2024.8.26.0562 (processo principal 1020072-90.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Eduardo Wagner Losada Carpintero - Diego Larocca e Silva - - Die…

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Processo nº 0005793-27.2025.8.26.0071

ID: 323062388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005793-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANELI RADUAM SCARPARI POZZENATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005793-27.2025.8.26.0071 (processo principal 1020072-35.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Aneli Raduam Scarpari Pozzenato - Vistos. Preenchidos os requisit…

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Processo nº 1020072-68.2022.8.26.0309

ID: 305604863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020072-68.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020072-68.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Publicação da decisão de fls. 378: "Vistos. 1-Para pesquisa de bens via SISBA JUD …

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