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Processo nº 1031567-47.2024.8.26.0016

ID: 314400249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-47.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROCCIANERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ALVES E SILVA (OAB/SP 348.778)

Processo 1031567-47.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roccianera Industria e Comercio Ltda - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 11.500,00, … Ver mais

Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 309703423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GUARIENTO CAVALCANTE 05635912770

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1031567-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Guariento Cavalcante 05635912770 - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - 1) Providencie a Z. Serventia o cumprimento do disposto no Provimento CG nº 01/2020 e ComunicadoCG nº 136/2020. 2) Apresente a parte… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Christiane Antunes Pietro

ID: 312143218

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031567-39.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CHRISTIANE ANTUNES PIETRO

Despacho

Advogados:

PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 233.018) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204)

DESPACHO Nº 1031567-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: C… Ver mais

Processo nº 1031567-69.2023.4.06.3800

ID: 294850677

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-69.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031567-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANGELICA ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE … Ver mais

Processo nº 1031567-75.2025.8.11.0001

ID: 311145692

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei … Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

Condominio Edificio Piazza Di Spagna x Roseli De Fatima Firbida Moron e outros

ID: 311180913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002855-50.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO PIAZZA DI SPAGNA

Polo Passivo:

ROSELI DE FATIMA FIRBIDA MORON RUBERSON MORON

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DA SILVA FERREIRA FILHO (OAB/SP 359.603) SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 127.423) RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB/SP 208.817) REGINALDO MORON (OAB/SP 261.783) MARINA MACHADO FORTI (OAB/SP 268.992) LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 254.929) CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB/SP 222.711)

Processo 1002855-50.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Piazza Di Spagna - RUBERSON MORON - - ROSELI DE FATIMA FIRBIDA MORON - Caixa Economica Federal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Aguarde-se por mais 15 dias o integral… Ver mais

C.L.J. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 315214294

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1031567-50.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C.L.J.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA (OAB/SP 322.757) MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO (OAB/SP 313.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031567-50.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIA LUCIA JOSE REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTI… Ver mais

Processo nº 1031567-84.2025.4.01.3300

ID: 308562519

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-84.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA RIBEIRO BARROS SANTANA (OAB/BA 80.260)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031567-84.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO RIBEIRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA RIBEIRO BARROS SANTANA - BA802… Ver mais

Processo nº 1031567-55.2023.4.01.3300

ID: 297825563

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031567-55.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA JESUS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAISE CERQUEIRA DE JESUS ARAUJO (OAB/BA 52.802)

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031567-55.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VERA LUCIA JESUS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISE CERQUEIRA DE JE… Ver mais

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