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Estado De São Paulo e outros x Avion Express Brasil Ltda

ID: 300723391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034367-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AVION EXPRESS BRASIL LTDA

Entrados

Advogados:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/SP 233.248) FERNANDA ABDON OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 474.777) LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB/SP 419.259)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1034367-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Aç… Ver mais

Antonio Vicente Ribeiro Sobrinho x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 291658004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036016-89.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE RIBEIRO SOBRINHO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATA CAPASSO (OAB/SP 123.440) APARECIDA MARIA POLI (OAB/SP 137.502)

Processo 1036016-89.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Vicente Ribeiro Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimen… Ver mais

Paulo Junio Vitoriano De Araújo x Projeto Assessoria Imobiliária Ltda

ID: 314590173

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012348-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JUNIO VITORIANO DE ARAúJO

Polo Passivo:

PROJETO ASSESSORIA IMOBILIáRIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO SOMERA (OAB/SP 181.332) SAULO APARECIDO GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 509.021)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1012348-14.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012348-14.2024.8.2… Ver mais

Rafael Batista Obrusnik x Delta Air Lines Inc.

ID: 276502533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009535-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA OBRUSNIK

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC.

Distribuídos

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) ALEXANDRE NEVES ATTI (OAB/RS 55.647)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009535-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de São José dos Ca… Ver mais

Maria Teresa Bonetti Villela x Karoline Dos Santos Pereira

ID: 324710329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016026-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA BONETTI VILLELA

Polo Passivo:

KAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VAZ EICHLER (OAB/SP 348.490) RÉU REVEL ()

Processo 0016026-54.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001581-14.2024.8.26.0577) (processo principal 1001581-14.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Teresa Bonetti Villela - Karoline dos Santos Pereira - Comprove a parte exequente a complem… Ver mais

Maria Teresa Bonetti Villela x Karoline Dos Santos Pereira

ID: 324715454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016026-54.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA BONETTI VILLELA

Polo Passivo:

KAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VAZ EICHLER (OAB/SP 348.490) RÉU REVEL ()

Processo 0016026-54.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001581-14.2024.8.26.0577) (processo principal 1001581-14.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Teresa Bonetti Villela - Karoline dos Santos Pereira - Comprove a parte exequente a complem… Ver mais

Mateus Costa Luz x Banco Pan S/A

ID: 303669085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034852-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS COSTA LUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB/SP 416.806)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1034852-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de São José dos Cam… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Matheus Vitor Gradilone Caetano

ID: 320737758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1510928-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MATHEUS VITOR GRADILONE CAETANO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1510928-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIR… Ver mais

Mateus Costa Luz x Banco Pan S/A

ID: 295345538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034852-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS COSTA LUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB/SP 416.806)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1034852-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Movida Locação De Veículos Ltda x Master Brand Ltda.

ID: 329937489

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035434-14.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

MASTER BRAND LTDA.

Distribuídos

Advogados:

JOSE ROBERTO UGEDA (OAB/SP 62.548) MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB/SP 338.924) HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB/SP 418.964)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1035434-14.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de São José dos Campos; 6… Ver mais

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