Resultados para "1036100-84.2024.4.01.3700" – Página 3 de 19

Processo nº 1002762-85.2025.4.01.3700

ID: 311745071

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002762-85.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CRISTINE CUNHA SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1002762-85.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: LUANA CRISTI…

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Processo nº 1005629-51.2025.4.01.3700

ID: 311768395

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005629-51.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA LUZ SOUSA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ROSANA CARVALHO BARBOZA TEIXEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1005629-51.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: LUANA DA LUZ…

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Processo nº 0800513-33.2025.8.10.0121

ID: 255694482

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800513-33.2025.8.10.0121

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800513… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800513-33.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): RITA DE CASSIA CONCEICAO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por RITA DE CASSIA CONCEICAO GONCALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no qual a parte autora pleiteia a concessão de auxílio por incapacidade temporária, com pedido de liminar. Verifico nos autos que a presente demanda possui o mesmo objeto e pedido dos processos nº 1056281-43.2023.4.01.3700, 1029585-33.2024.4.01.3700, e 130241-84.2024.4.01.3700, anteriormente ajuizados perante a Justiça Federal. Além disso, constata-se que o requerimento administrativo utilizado como fundamento para a presente ação é o mesmo dos processos anteriores, evidenciando a conexão entre as demandas. Nos termos do artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil, as causas devem ser distribuídas por dependência quando um novo pedido for reiterado após a extinção do processo sem resolução de mérito, ainda que haja alteração parcial dos réus ou a formação de litisconsórcio. A regra tem o objetivo de garantir a coerência processual, evitar decisões contraditórias e assegurar a estabilidade da jurisdição competente. Diante do exposto, declino da competência da Justiça Estadual e determino a redistribuição do feito à Justiça Federal, com a devida vinculação ao juízo responsável pelos processos nº 1056281-43.2023.4.01.3700, 1029585-33.2024.4.01.3700, e 130241-84.2024.4.01.3700, nos termos do artigo supracitado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

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Processo nº 1004866-50.2025.4.01.3700

ID: 295343850

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-50.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004866-50.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] RE…

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Processo nº 1083048-84.2024.4.01.3700

ID: 328470447

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1083048-84.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. P. S. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1083048-84.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AU…

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Processo nº 1079556-84.2024.4.01.3700

ID: 295863722

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1079556-84.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

NATHANA RIBEIRO PINTO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1079556-84.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Processo nº 1089935-84.2024.4.01.3700

ID: 277564466

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089935-84.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA FRANCISCA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1089935-84.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1102642-84.2024.4.01.3700

ID: 325121704

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1102642-84.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA COSTA AGUIAR JOSE DA COSTA LIRA JOSE DE ARIMATEA DA COSTA MODESTO JOSE DE RIBAMAR BORRALHO JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS JOSE DE RIBAMAR MAIA BRAGA MARTINS JOSE DE RIBAMAR MONTEIRO CHAVES JOSE DE RIBAMAR PEREIRA COSTA JOSE DE RIBAMAR SANTANA BARROS JOSE DE RIBAMAR SILVA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARNALDO VIEIRA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1102642-84.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO A…

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Processo nº 0009316-74.2024.8.26.0041

ID: 304383021

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009316-74.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAAC DE CARVALHO SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS HIDEO YOSHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MITSUO YOSHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009316-74.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISAAC DE CARVALHO SANTOS - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado int…

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Processo nº 1036100-68.2025.4.01.3500

ID: 325899920

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036100-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CRISTINA DE CARVALHO NOLETO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WESLEY PAULA ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036100-68.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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