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Processo nº 1036103-21.2023.4.01.3200

ID: 322120783

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036103-21.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KASSIA CRISTINA PEREIRA TORRES DE SOUSA (OAB/AM 10.577)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036103-21.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL Decisão Compulsando os autos, identifico erro material, uma vez que houve comandos equiv… Ver mais

Processo nº 1036103-84.2024.4.01.3200

ID: 327671010

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036103-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OLHONDES PERPETUO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO (OAB/AM 15.065)

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLHONDES PERPETUO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO - AM15065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1036103-84.2024.4.01.3200

ID: 334437153

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036103-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLHONDES PERPETUO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO (OAB/AM 15.065)

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OLHONDES PERPETUO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZULDILEA DE OLIVEIRA RABELO - AM15065 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Amanda Ferreira Felix x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 309962027

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036103-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERREIRA FELIX

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566) RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036103-32.2025.8.11.0001. AUTOR: AMANDA FERREIRA FELIX REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos, etc… Processo em fase de arquivamento. As partes celebraram acordo em audiência… Ver mais

Processo nº 1036103-41.2025.4.01.3300

ID: 310768307

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036103-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036103-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 POLO … Ver mais

Processo nº 1000360-14.2024.8.11.0027

ID: 322064538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000360-14.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ZANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR (OAB/MT 3.719)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000360-14.2024.8.11.0027. IMPETRANTE: EDSON ZANIN IMPETRADO: COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos. Tendo em … Ver mais

Processo nº 1000360-14.2024.8.11.0027

ID: 260551649

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000360-14.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDSON ZANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR (OAB/MT 3.719)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000360-14.2024.8.11.0027. IMPETRANTE: EDSON ZANIN IMPETRADO: COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos. Tendo em … Ver mais

Processo nº 1036103-41.2025.4.01.3300

ID: 291252551

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036103-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036103-41.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-… Ver mais

Lidia Irene Trajano Triches x Julio Cesar Speranza Junior e outros

ID: 319428443

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1036103-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA IRENE TRAJANO TRICHES

Polo Passivo:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR PAULO LAERTE DE OLIVEIRA

Intimação de pauta

Advogados:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR (OAB/MT 15.290) MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB/MS 10.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais

Processo nº 0018118-97.2019.8.26.0506

ID: 304366161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0018118-97.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE BERNARDO LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB/SP 243.476)

Processo 0018118-97.2019.8.26.0506 (processo principal 1036103-67.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Alice Bernardo Luiz - Vistos. Fls. 179/185: A declaração de que a empresa está inapta, por si só, não enseja sua sucessão pro… Ver mais

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