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Processo nº 1521588-96.2024.8.26.0050

ID: 316570270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1521588-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTORES A ESCLARECER

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TAVARES BERNARDO (OAB/SP 416.355)

Processo 1521588-96.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - AUTORES A ESCLARECER - FABIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE TAVARES BERNARDO (OAB 416355/SP) Ver mais

Patricia Esteves x Marcos Alberto De Oliveira

ID: 314795478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036103-14.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ESTEVES

Polo Passivo:

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO ROSSI (OAB/SP 60.745) JONAS JAKUTIS FILHO (OAB/SP 47.948) ANDERSON DA MOTA FONSECA (OAB/SP 221.563)

Processo 1036103-14.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patricia Esteves - Marcos Alberto de Oliveira e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial de Justiça às Fls 302 - não localização do imóvel usucapiendo para citação dos confrontante… Ver mais

Processo nº 0021871-96.2024.8.26.0050

ID: 314342071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021871-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DOUGLAS DE MELLO

Intimação

Advogados:

JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB/SP 446.911)

Processo 0021871-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ERICK DOUGLAS DE MELLO - O(a) Defensor (a) deverá se manifestar acerca do laudo fls. 116/123. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP) Ver mais

Processo nº 1006906-96.2024.8.26.0050

ID: 330328253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1006906-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GIMENES NETTO

Intimação

Advogados:

MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB/SP 264.801)

Processo 1006906-96.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Pedro Gimenes Netto - Vistos. Fls. 64: ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP) Ver mais

Processo nº 1521976-96.2024.8.26.0050

ID: 335162203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1521976-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANIO JOSE VIEIRA

Intimação

Advogados:

CINTHIA YURIKO SAITO (OAB/SP 171.390)

Processo 1521976-96.2024.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JANIO JOSE VIEIRA - Fls. 102: Ante a concordância do Ministério Público, expeça-se nova guia para pagamento da transação penal. - ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP) Ver mais

Processo nº 0012268-96.2024.8.26.0050

ID: 293694651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012268-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE FREITAS QUIRINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB/SP 92.645)

Processo 0012268-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEONARDO DE FREITAS QUIRINO DE OLIVEIRA - À Defesa para que se manifeste sobre a cota Ministerial. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP) Ver mais

Processo nº 0028370-96.2024.8.26.0050

ID: 281124960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0028370-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIA REGINA GOMES VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938)

ADV: Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP) Processo 0028370-96.2024.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Flávia Regina Gomes Vilas Boas - Apense-se o presente expediente aos autos principais se ainda não o feito e arquive-se. Ver mais

Processo nº 0015178-96.2024.8.26.0050

ID: 328124019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015178-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERCILIO JORGE CARVALHAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 74.133)

Processo 0015178-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - ERCILIO JORGE CARVALHAES DA SILVA - Vistos. Diante do teor de fls. 46, abra-se nova vista à Defensoria Pública para manifestação. - ADV: LUIZ CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 74133/SP) Ver mais

Processo nº 0004896-96.2024.8.26.0050

ID: 312004883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0004896-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB/SP 74.236)

Processo 0004896-96.2024.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Estelionato Majorado - T.B.S. - Vistos., Fls. 401/402: Defiro. Decorridos 120 dias, abra-se nova vista à Telefônica Brasil S/A e, sucessivamente, ao Ministério Público, para manifestação. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/… Ver mais

Processo nº 1036103-52.2025.8.26.0506

ID: 331785923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036103-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUINTINO JOSE FACCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 143.308)

Processo 1036103-52.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Anote-se no sistema automatizado o nome de todos os advogados que atuam no processo de inventário. Manifestem-se os demais herdeiros sobre a prestação de contas apresentada pelo inventariante, no prazo d… Ver mais

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