Resultados para "1036151-93.2022.4.01.3400" – Página 3 de 21

Condomínio Vitta Vila Virginia I x Aliança Serviços Administrativos Ltda - Epp

ID: 275912003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036151-79.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA VILA VIRGINIA I

Polo Passivo:

ALIANçA SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036151-79.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029943-93.2022.4.01.3400

ID: 337918256

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029943-93.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVONE SANTOS RIGAUD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1029943-93.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que informem se a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1019758-93.2022.4.01.3400

ID: 305678153

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019758-93.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA APARECIDA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO 1019758-93.2022.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BRAGA - MG168345 EXECUTAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1052932-93.2022.4.01.3400

ID: 300552779

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1052932-93.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1052932-93.2022.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036151-45.2024.8.26.0506

ID: 306478681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036151-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036151-45.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias Pr/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036151-93.2022.4.01.3400

ID: 322908397

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036151-93.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VEIGA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036151-93.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036151-93.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: GABRIEL VEIGA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291 e JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - SE2603 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por GABRIEL VEIGA RIBEIRO, em face da União Federal, com fundamento no título executivo judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0006306-43.2016.4.01.3400, proposta pela ANAJUCLA – Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho –, que reconheceu o direito ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos juízes classistas da Justiça do Trabalho. Informa que é juiz classista aposentado e que figura no rol de substituídos da referida ação coletiva sendo credor do valor exequendo, cujo montante atualizado, segundo os cálculos apresentados, totaliza R$ R$ 920.467,35 (novecentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Não há nos autos documento informando data da aposentadoria e se essa se deu sob a égide da Lei 6.903/81. Intimada, a União apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, afirmando a existência de coisa julgada decorrente da Ação Ordinária nº 2001.70.00.029013-6-PR (TRF4 – 0029013-13.2001.4.04.7000), proposta pelo próprio exequente, visando ao pagamento de diferenças remuneratórias decorrentes do auxílio-moradia no período de fevereiro de 2000 a maio de 2002, parcialmente coincidente com o período executado na presente demanda (março de 1996 a março de 2001). Alega que referida verba está diretamente relacionada à PAE, tendo havido pagamento por meio de precatórios, o que ensejaria a compensação ou mesmo a extinção da presente execução por duplicidade de objeto. Reforça a argumentação com base na Carta de Ordem nº 0001004-86.2015.5.09.0029, apontando que o exequente integra execução em curso na Justiça do Trabalho com base no mesmo título. Subsidiariamente, suscitou a existência de excesso de execução no montante de R$ 507.102,57, nos termos do Parecer Técnico nº 00562/2023/PAE/DICAT/PGU/AGU, em razão da inclusão indevida de valores coincidentes com os já pagos na ação ordinária anterior; contagem dos juros moratórios desde abril de 2001, embora a citação válida na ação de cobrança tenha ocorrido apenas em 15/02/2016 e desrespeito aos critérios de atualização previstos na EC nº 113/2021. Em réplica, o autor requereu a concessão da gratuidade da justiça ao argumento de que é idoso, com 95 anos, e não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. Não juntou declaração de hipossuficiência ou outro documento que comprove suas alegações. Por fim, a decisão de ID 2163345489 determinou a intimação dos exequentes para juntada da cópia da petição inicial do Mandado de Segurança nº 737165-73.2001.5.55.5555, incluindo o rol de substituídos, o que foi devidamente cumprido. É o relatório. Decido. O título executivo judicial ora em fase de cumprimento teve origem, inicialmente, no Mandado de Segurança Coletivo nº 737165-73.2001.5.55.5555, no qual se reconheceu o direito dos juízes classistas da Justiça do Trabalho, associados à ANAJUCLA, que se aposentaram ou implementaram as condições para a aposentadoria sob a égide da Lei nº 6.903/81, de terem seus proventos calculados conforme os critérios estabelecidos por essa norma, com os reajustes previstos em seu art. 7º. Em outras palavras, reconheceu-se o direito à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), comumente denominada de “auxílio moradia”. Preliminarmente, necessário que os autos estejam devidamente instruídos. O autor afirmou ser juiz classista aposentado, fazendo jus à PAE, contudo não trouxe aos autos documento comprovando se a aposentadoria se deu sob a Lei 6.903/81. Também requereu a gratuidade judiciária sem juntar a declaração de hipossuficiência ou comprovar essa situação. Ademais, não especificou de forma clara o objeto das ações indicadas pela União que ensejariam a ocorrência de litispendência. Diante do exposto, defiro o autor o prazo de 10 dias para trazer aos autos : 1. Declaração do órgão de origem ou outro documento hábil a comprovar a data de sua aposentadoria e se essa se deu sob a égide da Lei 6.903/81; 2. Declaração de hipossuficiência assinada de próprio punho ou outro documento que comprove sua impossibilidade de arcar com as custas processuais e 3. Esclareça os pedidos e períodos executados constantes da duas ações já impetradas pelo autor sobre o mesmo objeto (PAE/Auxílio Moradia), considerando que a petição juntada anteriormente não traz de forma clara as informações necessárias a aferir a ocorrência ou não de litispendência. Isto feito, dê-se vista à União pelo prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Datada e assinada eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Edifico Conselheiro Paranagua x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 303268170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184375-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICO CONSELHEIRO PARANAGUA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILSON PARREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184375-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036151-40.2024.4.01.0000

ID: 262072336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036151-40.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FOKUS MARKETING LTDA Advogado do(a) AGRAV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036151-48.2024.8.26.0602

ID: 335826933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036151-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JC VACCARIN & VACCARIN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO VERRUCH JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036151-48.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jc Vaccarin & Vaccarin Ltda - Vistos. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1056909-93.2022.4.01.3400

ID: 260066649

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056909-93.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1056909-93.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal da 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 201 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes