Resultados para "1036176-41.2024.8.11.0000" – Página 3 de 16

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Desembargador Relator Do Ag…

Envolvido

DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 1016388-41.2024.8.11.0000 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 4ª Vara Cível Da C…

Envolvido

JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1031520-41.2024.8.11.0000

ID: 257406477

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031520-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO JUSTINIANO VERDECIO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1031520-41.2024.8.11…

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Processo nº 1036176-56.2024.4.01.3200

ID: 317602172

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036176-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036176-56.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1036176-41.2024.8.11.0000

ID: 322732643

Tribunal: TJMT Órgão: Presidência Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036176-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. M. D. P. S. D. S. D. P. E. L. -. M.

Intimação

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

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Processo nº 1000142-15.2020.8.11.0095

ID: 276560559

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000142-15.2020.8.11.0095

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Vistos... Trata-se de Petição intitulada “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” ajuizada por INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO contra ALTEMIR VEZENTIN e NILZA DE ALMEIDA MARTINS. Vê-se que houve julgamento do confli…

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Flávio Rogério Favari x Ana Paula Tucci

ID: 278555674

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036176-89.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIO ROGéRIO FAVARI

Polo Passivo:

ANA PAULA TUCCI

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS JULIÃO BERNARDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-89.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo x Grecovel Veiculos Ltda

ID: 306172244

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024730-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

GRECOVEL VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA TORRES ESGAIB

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS STURZENEGGER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SALADINO ESGAIB

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1024730- 41.2024.8.11.0000 RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. RECORRIDO: GRECOVEL VEICULOS LTDA Vistos. Trata-se de Agravo ao Superior Tribunal de Jus…

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Processo nº 1001644-41.2024.8.11.0000

ID: 300203284

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001644-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ADAO GODINHO MAURICIO JOSE GAUER M G ALIMENTOS LTDA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1001644-41.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): M G ALIMENTOS LTDA e outros …

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Edna Dos Santos Florêncio x Banco Bradesco S/A

ID: 303636779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036176-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DOS SANTOS FLORêNCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE SOTO SHIRAKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna dos Santos Florêncio - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. CHEQUE ESPECIAL. EXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AUTORA QUE ALEGOU TER SIDO SURPREENDIDA COM A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS BANCOS DEDADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DECORRENTES DE DÍVIDAS DE CHEQUE ESPECIAL QUE ALEGOU NÃO TER CONTRATADO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES QUE SE REVELOU INCONTROVERSA. AUTORA QUE POR LONGO PERÍODO SE UTILIZOU DOS SERVIÇOS DE CHEQUE ESPECIAL. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA QUE NÃO SE DEU EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DA "CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS", MAS DOS PRÓPRIOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE AQUELE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, TORNOU-SE DIFÍCIL COMPREENDER COMO A AUTORA, CONTADORA, NÃO TINHA CIÊNCIA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL E DA PRÓPRIA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. O CREDOR EXERCEU REGULARMENTE SEU DIREITO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dayse Soto Shirakawa (OAB: 203079/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 3º andar

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Processo nº 1036176-25.2025.8.26.0053

ID: 334093832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036176-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036176-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neivaldo Fernandes Junior - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036176-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neivaldo Fernandes Junior - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Neivaldo Fernandes Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional e do 13º salário, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)

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Processo nº 1036176-25.2025.8.26.0053

ID: 334091534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036176-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036176-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neivaldo Fernandes Junior - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036176-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neivaldo Fernandes Junior - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Neivaldo Fernandes Junior em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional e do 13º salário, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)

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