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Processo nº 1057489-98.2023.4.01.3300

ID: 310659394

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057489-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDILO SANTOS PONTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1057489-98.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JOSE VALDILO SANTOS PONTES Polo Passiv…

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Barbara Cristovão Teixeira x Brio Incorporadora Ltda.

ID: 323128326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036246-75.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTOVãO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BRIO INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUBENS CAVALCANTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Barbara Cristovão Teixeira - Brio Incorporadora Ltda. - Homologo laudo pericial produzido nos autos (fls. 279/…

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Noeli Soares Barbosa e outros x Tiisa Infraestrutura E Investimentos S/A e outros

ID: 328384518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003249-27.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOELI SOARES BARBOSA PATRíCIA SOARES DE MATOS SOUSA

Polo Passivo:

TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A VALDIR AFONSO BORGES

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINA ERICA MORAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO

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LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003249-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1036246-90.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Patrícia Soares de Matos Sousa - - Noeli Soares Barbosa - Tiisa …

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Processo nº 1020823-98.2023.4.01.3300

ID: 299780624

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1020823-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D&W ALIMENTOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1020823-98.2023.4.01.3300 E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1020823-98.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D&W ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 96.728.720/0001-47 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$445.162,42 Quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23030715022734600001505489548 PETICAO INICIAL D E W Inicial 23031615172093800001519964038 CSBA202201752 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23031615172093800001519964048 FGBA202201751 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23031615172093800001519964050 CNPJ Documentos Diversos 23031615200912700001519964056 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23032109544153000001525337531 Decisão Decisão 23032109583850900001525337552 Certidão Certidão 23032121182949300001526974545 Citação Citação 23032309572778800001529297537 Documentos Diversos Documentos Diversos 23032411214102600001531473045 Certidão Certidão 23082122504334500001751638263 1020823-98.2023.4.01.3300 AR FRUSTRADO Aviso de Recebimento 23082122510137000001751638264 Ato ordinatório Ato ordinatório 23082122523828000001751638271 Certidão Certidão 23082310040037300001754479254 Manifestação PFN ref. id 369162220 Manifestação 23082522555367200001760697733 Despacho Despacho 25060515164208700000032403449 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA

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Processo nº 1036246-52.2024.8.11.0002

ID: 261130354

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-52.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIAMARA DA SILVA BENITES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1036246-52.2024.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, LIAMA…

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Processo nº 1035567-98.2023.4.01.3300

ID: 292289076

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035567-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VICTOR DE CARVALHO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNELMA ROCHA BORGES DE SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035567-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS VICTOR DE CARVALHO…

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Processo nº 1032948-98.2023.4.01.3300

ID: 275968251

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032948-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032948-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Luiz Fabio Firmino x Itaú Unibanco S.A

ID: 329432986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FABIO FIRMINO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO BARIZON FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036246-95.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fabio Firmino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o …

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Processo nº 1035165-46.2025.4.01.3300

ID: 307922481

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035165-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1035165-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1051960-98.2023.4.01.3300

ID: 307412064

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1051960-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: THERSE SAMPAIO …

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