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Processo nº 1036246-98.2023.4.01.3300

ID: 279743173

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036246-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUSELY DOS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEON ANGELO MATTEI

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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CLERISTON PITON BULHOES

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JACQUELINE BRITO DOS SANTOS

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036246-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1081933-98.2023.4.01.3300

ID: 328469265

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1081933-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1081933-98.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HIRAN CAMPOS NASCIMEN…

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Processo nº 1057489-98.2023.4.01.3300

ID: 310659388

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057489-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1057489-98.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JOSE VALDILO SANTOS PONTES Polo Passiv…

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Processo nº 1057489-98.2023.4.01.3300

ID: 310659394

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057489-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDILO SANTOS PONTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA

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Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1057489-98.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JOSE VALDILO SANTOS PONTES Polo Passiv…

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Processo nº 1077859-98.2023.4.01.3300

ID: 331104608

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077859-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ASSIS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEIDSON DOS SANTOS REIS JUNIOR

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Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1077859-98.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ANA MARIA ASSIS DE JESUS Polo Passivo:…

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Processo nº 1020823-98.2023.4.01.3300

ID: 299780624

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1020823-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D&W ALIMENTOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1020823-98.2023.4.01.3300 E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1020823-98.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D&W ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 96.728.720/0001-47 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$445.162,42 Quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23030715022734600001505489548 PETICAO INICIAL D E W Inicial 23031615172093800001519964038 CSBA202201752 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23031615172093800001519964048 FGBA202201751 Certidão de Dívida Ativa - CDA 23031615172093800001519964050 CNPJ Documentos Diversos 23031615200912700001519964056 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23032109544153000001525337531 Decisão Decisão 23032109583850900001525337552 Certidão Certidão 23032121182949300001526974545 Citação Citação 23032309572778800001529297537 Documentos Diversos Documentos Diversos 23032411214102600001531473045 Certidão Certidão 23082122504334500001751638263 1020823-98.2023.4.01.3300 AR FRUSTRADO Aviso de Recebimento 23082122510137000001751638264 Ato ordinatório Ato ordinatório 23082122523828000001751638271 Certidão Certidão 23082310040037300001754479254 Manifestação PFN ref. id 369162220 Manifestação 23082522555367200001760697733 Despacho Despacho 25060515164208700000032403449 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA

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Processo nº 1035567-98.2023.4.01.3300

ID: 292289076

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035567-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VICTOR DE CARVALHO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNELMA ROCHA BORGES DE SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035567-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS VICTOR DE CARVALHO…

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Processo nº 1032948-98.2023.4.01.3300

ID: 275968251

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032948-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032948-98.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1001229-98.2023.4.01.3300

ID: 332117588

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001229-98.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IPC DO NORDESTE LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001229-98.2023.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZ…

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Processo nº 1035165-46.2025.4.01.3300

ID: 307922481

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035165-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1035165-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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