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Processo nº 1043634-40.2023.8.11.0002

ID: 308009823

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1043634-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043634-40.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: EVA PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfei… Ver mais

Processo nº 1003573-40.2023.8.11.0002

ID: 317428725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003573-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU DE SOUZA SANTANA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO:1003573-40.2023.8.11.0002 PROCESS… Ver mais

Processo nº 1026232-43.2023.8.11.0002

ID: 275560204

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026232-43.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1026232-43.2023.8.11.0002. EMBARGANTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visto, CHAMO O FEITO À ORDEM para revogar a decisão que determinou a reu… Ver mais

Processo nº 1036262-58.2023.4.01.0000

ID: 326693452

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-58.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 00… Ver mais

Processo nº 1036262-58.2023.4.01.0000

ID: 326670754

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-58.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES (OAB/MT 4.156)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: 00… Ver mais

Vania Carla Posca Leite De Siqueira x Unimed De Ribeirao Preto Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 318709208

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-05.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANIA CARLA POSCA LEITE DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB/SP 200.974) IZILDO INÁCIO DE SOUZA (OAB/SP 264.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036262-05.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vania Carla Posca Leite de Siqueira (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

Processo nº 1036262-40.2023.8.11.0002

ID: 307119401

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER SCHNEIDERS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ()

INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Julho de 2025 a 09 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent… Ver mais

Processo nº 1036262-40.2023.8.11.0002

ID: 282070674

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER SCHNEIDERS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ()

INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent… Ver mais

Processo nº 1036262-40.2023.8.11.0002

ID: 323614350

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036262-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER SCHNEIDERS MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1036262-40.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [] Relator: Des(a). GILBERTO LOPES BUSSIKI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO LOPES BUSSIKI, DES(A). EULICE JAQUEL… Ver mais

Processo nº 1019093-40.2023.8.11.0002

ID: 313755549

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019093-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA CELESTRINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA BASTOS DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1019093-40.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: ADRIANA SILVA CELESTRINO EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Cuida-se de cumprime… Ver mais

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