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Resultados para "1036262-40.2023.8.11.0002" – Página 1 de 5

Processo nº 1040722-36.2024.8.11.0002

ID: 300921336

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1040722-36.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MORAES PANIAGO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS

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LEONARDO VINICIUS FLORENCIO SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1040722-36.2024.8.11.0002 CREDOR: GUILHERME MORAES PANIAGO DE CARVALHO DEVEDOR: PARQUE CHAPADA DOS CRISTA…

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Processo nº 1038978-40.2023.8.11.0002

ID: 314708491

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038978-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1038978-40.2023.8.11.0002 REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPA…

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Processo nº 1012303-40.2023.8.11.0002

ID: 258443204

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012303-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1012303-40.2023.8.11.0002. EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO: PARQUE CHAPADA DAS VIOLETAS, IL…

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Processo nº 1034904-40.2023.8.11.0002

ID: 292964920

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034904-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA

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Autos 1034904-40.2023.8.11.0002 Vistos etc. A documentação mencionada no ID 180599630 não é capaz de, por si só, comprovar a hipossuficiência da parte devedora, razão pela qual concedo o prazo de 10 …

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Joao Santana De Proenca Junior x Brdu Spe Varzea Grande Ltda e outros

ID: 321840444

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024137-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SANTANA DE PROENCA JUNIOR

Polo Passivo:

BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA BRDU URBANISMO S/A GINCO URBANISMO LTDA

Decisão

Advogados:

JULIANA MACHADO RIBEIRO

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KEZIA GONCALVES DA SILVA SARAGIOTTO RABELO

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CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

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KARYME PARADA PEDROSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1024137-40.2023.8.11.0002. AUTOR: JOAO SANTANA DE PROENCA JUNIOR REQUERIDO: BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA, BRDU U…

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Processo nº 1033934-40.2023.8.11.0002

ID: 295864022

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033934-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIKA KAZIKAWA

Decisão

Advogados:

JHAMES MORAIS BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1033934-40.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: MARIKA KAZIKAWA V…

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Jose Carlos Silva Do Carmo x Ideale Negocios Imobiliarios Ltda - Me e outros

ID: 308813626

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001730-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

IDEALE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME PAZOLI CONSTRUCOES EIRELI

Decisão

Advogados:

JAIANE FERNANDA DA SILVA

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CAMILLA ARANTES GONCALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001730-40.2023.8.11.0002. Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, muito embora tenha sido designada a a…

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Processo nº 1037135-40.2023.8.11.0002

ID: 293899809

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037135-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANY KAROLAYNY SILVA REZENDE DE ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

ELSON DUQUES DOS SANTOS

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VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1037135-40.2023.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, STEPH…

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Processo nº 1019634-05.2025.8.11.0002

ID: 329010045

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019634-05.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BRUNO GALVAO MORAES GILDA REGINA GALVãO MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDA REGINA GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRACIELLE PEREIRA LEMES

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LUANA EMANUELLE GALVAO DE MORAIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019634-05.2025.8.11.0002. REQUERENTE: GILDA REGINA GALVAO, DANIEL BRUNO GALVAO MORAES REQUERIDO: MYCHKEL VINIC… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1019634-05.2025.8.11.0002. REQUERENTE: GILDA REGINA GALVAO, DANIEL BRUNO GALVAO MORAES REQUERIDO: MYCHKEL VINICIUS PASCUTTI MORAES Vistos; Trata-se ação de destituição de sócio administrador, ajuizada por GILDA REGINA GALVAO e DANIEL BRUNO GALVAO MORAES, em face de MYCHKEL VINICIUS PASCUTTI MORAES. Da analise pormenorizada dos autos, se verifica a decisão proferida por Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, que declinou da competência para esta 4ª Vara Cível, sob o fundamento de conexão com a Ação de Exigir Contas (processo nº 1349185-40.2023.8.11.0002), em trâmite nesta unidade. Todavia, muito embora haja a identidade das partes na presente ação e na ação supramencionada, não se verifica identidade de pedidos ou causa de pedir a justificar o reconhecimento de conexão nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil. “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.” No processo nº 1019634-05.2025.8.11.0002, os autores Gilda Regina Galvão e Daniel Bruno Galvão Moraes propuseram ação de destituição de sócio administrador e transição da administração das empresas Tríade Produções e Eventos e Banda Tríade Shows, com pedidos voltados à retirada de Mychkel Vinicius Pascutti Moraes da condução das sociedades empresariais, à entrega de documentos e bens corporativos, e à regularização societária em virtude de desentendimentos entre os herdeiros e sócios após o falecimento do patriarca Cleber Jorge da Silva. Já na ação de exigir contas (proc. nº 1349185-40.2023.8.11.0002), a autora Gilda Regina Galvão, também na qualidade de inventariante do espólio de Cléber, busca compelir o requerido Mychkel à prestação de contas da administração de fato exercida sobre os bens empresariais e do espólio, sem pleito específico de alteração da estrutura societária ou destituição formal do sócio. Assim, os pedidos são distintos: enquanto em uma demanda se objetiva a responsabilização e apuração de atos de gestão, na outra se pleiteia medida de reestruturação administrativa e societária, sendo possível o trâmite simultâneo sem risco de decisões conflitantes ou contraditórias, dada a natureza autônoma e finalidade diversa das ações. Conforme já decidido em reiterada jurisprudência, a conexão não se configura pela simples existência de partes ou fatos semelhantes, mas sim pela identidade parcial do pedido ou da causa de pedir que possa ensejar risco de decisões conflitantes, o que não ocorre no caso em apreço. Diante disso, entendo inexistente a conexão alegada, razão pela qual SUSCITO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, com fulcro no art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para dirimir o conflito entre os Juízos envolvidos. Cumpra-se. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Erica Dos Santos Borges

ID: 262205036

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032867-40.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

ERICA DOS SANTOS BORGES

Decisão

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE ___________________________________________________________________________________________________________________________…

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