Resultados para "1036291-28.2023.8.26.0114" – Página 3 de 25

Processo nº 0023611-28.2023.8.26.0114

ID: 310943354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023611-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MESSIAS CAIRES

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023611-28.2023.8.26.0114 (processo principal 1008152-66.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Messias Caires - Fls. 139/140: Ciência às partes. - ADV: BRU…

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Processo nº 1504704-28.2023.8.26.0114

ID: 332807743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504704-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ KEVIN GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504704-28.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÃ KEVIN GOMES DA SILVA - Defensor do réu Kauã, apresentar razões de apelação, no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO…

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Processo nº 1021838-28.2023.8.26.0114

ID: 297213304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021838-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. F. P. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEICAO PARRA QUECADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021838-28.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.P.S.G. - Vistos. Pelo sistema Prevjud proceda a consulta de eventual empregadora; após, vista à requerente. I…

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Processo nº 1040559-28.2023.8.26.0114

ID: 310571942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040559-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040559-28.2023.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls.211. - ADV: …

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Processo nº 1016891-28.2023.8.26.0114

ID: 259550370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016891-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM27-4 LIBERDADE 4

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Schimmelpfeng Lages (OAB 81594/PR) Processo 1016891-28.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Hm27-4 Liberdade 4 - Comprove a parte o recolhime…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 280734682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 278998243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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Processo nº 1002729-28.2023.8.26.0114

ID: 315688364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002729-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MRV PATRIMAR GALERIA INCORPORAçãO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002729-28.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mrv Patrimar Galeria Incorporação Spe Ltda - Cumpra a serventia integralmente a deliberação de…

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