Resultados para "1036291-73.2023.8.26.0002" – Página 3 de 50

Primavera Textil Industria E Comercio Ltda - Epp e outros x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 324040725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036291-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP TECELAGEM MATO GROSSO LTDA - EPP VAGNER ZANCO VALTER ZANCO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Despacho

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036291-80.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO L…

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Microsoft Informática Ltda x Pamela Duarte Carmes

ID: 307068914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1084403-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MICROSOFT INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

PAMELA DUARTE CARMES

Distribuídos

Advogados:

MORGANNA PAOLLA RICKMANN DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1084403-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Grasieli Lopes Galvão x Banco Votorantim S.A.

ID: 308446119

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086149-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELI LOPES GALVãO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1086149-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Grasieli Lopes Galvão x Banco Votorantim S.A.

ID: 307076187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086149-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELI LOPES GALVãO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1086149-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Microsoft Informática Ltda x Pamela Duarte Carmes

ID: 300201913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1084403-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICROSOFT INFORMáTICA LTDA

Polo Passivo:

PAMELA DUARTE CARMES

Entrados

Advogados:

MORGANNA PAOLLA RICKMANN DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1084403-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Gomes Abreu x Banco Votorantim S.A.

ID: 319386569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044148-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GOMES ABREU

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1044148-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laelson Pinheiro x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

ID: 276338372

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1108362-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAELSON PINHEIRO

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Entrados

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1108362-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. De A. K. x G. B. I. L. e outros

ID: 323603582

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001856-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. K.

Polo Passivo:

G. B. I. L. M. F. F. DE A.

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAWAD MOHAMAD MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001856-73.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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