Resultados para "1036291-82.2024.8.26.0602" – Página 3 de 35

J. E. O. x H. J. P. e outros

ID: 318899129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1049677-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. J. P. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1049677-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Saúde S/A x Germana Caroline Silveira Santos

ID: 318884426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013496-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

GERMANA CAROLINE SILVEIRA SANTOS

Entrados

Advogados:

LUIS RODOLFO CORTEZ

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1013496-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Primavera Textil Industria E Comercio Ltda - Epp e outros x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 324040725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036291-80.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP TECELAGEM MATO GROSSO LTDA - EPP VAGNER ZANCO VALTER ZANCO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Despacho

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1036291-80.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: PRIMAVERA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO L…

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Processo nº 1021062-82.2024.8.26.0602

ID: 281224907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1021062-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS NONATO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JONAS MARZAGÃO

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BÁRBARA MARZAGÃO SEDÔR

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ADV: Jonas Marzagão (OAB 114931/SP), Bárbara Marzagão Sedôr (OAB 495583/SP) Processo 1021062-82.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: ELIAS NONATO DE SOU…

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 280734682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

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ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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Banco Bradesco S.A. x Damião Manoel Da Silva

ID: 278998243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036291-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DAMIãO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA SALGARELLI

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ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BARROS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Barros Rosa (OAB 222838/SP), Kelly Cristina Salgarelli (OAB 224440/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1036291-73.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banc…

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B. M. F. S. e outros x A. M. D. S.

ID: 329638618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009519-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. M. F. S. F. F. S.

Polo Passivo:

A. M. D. S.

Entrados

Advogados:

MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA DYANDRA DA SILVA

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ALEXANDRE PASCOAL MARQUES

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KATHLEEN BEATRIZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PASCOAL MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1009519-82.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1046767-82.2024.8.26.0602

ID: 278047166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046767-82.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE JESUS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AURELIO REZE

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ADV: Marcio Aurelio Reze (OAB 73658/SP) Processo 1046767-82.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia de Jesus Leite - Vistos. Processo de conhecimento. Aguarde-se a perícia. Intime…

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