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Resultados para "1036319-23.2021.4.01.9999" – Página 3 de 4

Processo nº 1011390-23.2021.4.01.9999

ID: 294472088
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011390-23.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011390-23.2021.4.01.9999/MG APELANTE : ANA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB MG110711) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS sobre o pedido de habilitação formulado nos autos, nos termos do art. 6… Ver mais

Processo nº 1033797-23.2021.4.01.9999

ID: 323052496
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033797-23.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0287419-37.2016.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA LUCIA AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA - GO27505-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1036319-23.2021.4.01.9999

ID: 276021744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1036319-23.2021.4.01.9999/MG APELADO : NELSON ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) : ARIELE AURORA DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB MG162480) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por particular em face de acórdão que não reconheceu a qualidade de segurado especial… Ver mais

Processo nº 1006734-23.2021.4.01.9999

ID: 313259364
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOANA MARTINS DE OLIVEIRA, IZAURA FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, IZADORA GABRIELLA OLIVEIRA REPRESENTANTE: JOANA MARTINS DE OLIVEIRA Advogados do… Ver mais

Processo nº 1013039-23.2021.4.01.9999

ID: 298064082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198): 1013039-23.2021.4.01.9999 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VECAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMENTA DIREITO PROCESSUAL TRIBUT… Ver mais

Processo nº 1018374-23.2021.4.01.9999

ID: 300177409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1018374-23.2021.4.01.9999/MG APELADO : ALOISIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO RIBEIRO MIGUEL (OAB MG123432) ADVOGADO(A) : FRANCIELE SANTANA REIS (OAB MG184478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da sentença de procedência que reconheceu o perí… Ver mais

Processo nº 1036319-63.2025.4.01.3700

ID: 311074681
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1036319-63.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: HAMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036319-04.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrida: Rosana Cordeiro de Souza - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1013136-23.2021.4.01.9999

ID: 311223369
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013136-23.2021.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003341-34.2019.8.13.0421/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MARIA MADALENA DA COSTA SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE DE OLIVEIRA MATOS LIMA (OAB MG170870) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA … Ver mais

Processo nº 1010032-23.2021.4.01.9999

ID: 278419732
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010032-23.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARTA HELENA CANDIDA TAVARES ADVOGADO(A) : IONE DELACI SOUZA (OAB MG129755) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDA… Ver mais