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Processo nº 1004439-45.2023.8.11.0003

ID: 297665732

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004439-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004439-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA LOURDES PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para … Ver mais

Processo nº 1004439-45.2023.8.11.0003

ID: 278940399

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004439-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004439-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA LOURDES PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intimada para … Ver mais

Processo nº 1036352-37.2024.8.26.0506

ID: 277566349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRéA FABIANA PIOVESAN DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB/SP 284.004)

ADV: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB 284004/SP) Processo 1036352-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Fabiana Piovesan da Costa - Vistos. Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais

Processo nº 1036352-37.2024.8.26.0506

ID: 277946514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRéA FABIANA PIOVESAN DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB/SP 284.004)

ADV: Rafael Alberto Pellegrini Armenio (OAB 284004/SP) Processo 1036352-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Fabiana Piovesan da Costa - Vistos. Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais

Nadir Martins x Banco Pan S.A

ID: 317578311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-55.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NADIR MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

Processo 1036352-55.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1036063-25.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadir Martins - Banco Pan S.A - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por … Ver mais

Processo nº 1036352-26.2021.8.26.0576

ID: 276262512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036352-26.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR PASCHOALAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GALEAZZI (OAB/SP 185.626)

ADV: Eduardo Galeazzi (OAB 185626/SP) Processo 1036352-26.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Cesar Paschoalao - Vistos. Pág(s). 397: foram realizadas pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, SCPC, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, tendo sido diligenciado em todos os endereç… Ver mais

Processo nº 1024809-45.2023.8.11.0003

ID: 281804299

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024809-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSSARA CASTRO DE OLIVEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo 1024809-45.2023.8.11.0003 (… Ver mais

Processo nº 1027719-45.2023.8.11.0003

ID: 321859584

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027719-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZA DO CARMO

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1027719-45.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais

Maria Aparecida Roberto Alves x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 320219572

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007543-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS () PEDRO JUSTINO JUNIOR (OAB/GO 52.558)

Código Processo nº 1007543-45.2023.8.11.0003 Vistos etc. BANCO C6 CONSIGNADO S.A qualificado nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de Id. 181511243, sob argumento de omissão no decisum. De conformidade com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração q… Ver mais

Processo nº 1002208-45.2023.8.11.0003

ID: 295672564

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002208-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VECAN MECANICA DIESEL LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIVIA MARIA LIMA RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002208-45.2023.8.11.0003. REQUERENTE: VECAN MECANICA DIESEL LTDA - ME REQUERIDO: NILVA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. É o s… Ver mais

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