"1036388-68.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 3 de 24

Estado De São Paulo e outros x Marcelo Montemagni

ID: 300394149

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036388-80.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCELO MONTEMAGNI

Despacho

Advogados:

MARCELO RIGONATO (OAB/SP 351.948) MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB/SP 115.202) DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB/SP 115.202) DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201)

DESPACHO Nº 1036388-80.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo (E outros… Ver mais

Gabriel Ferreira De Souza x Ricardo Alves Gomes

ID: 301261126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020147-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

RICARDO ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

TELMILA DO CARMO MOURA (OAB/SP 222.079) SILVIO ALVES SANTOS (OAB/SP 271.092) MILENA ALVES GOMES (OAB/SP 435.835) MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) FERNANDA ALVES GOMES (OAB/SP 414.738)

Processo 0020147-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1036388-44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Ferreira de Souza - RICARDO ALVES GOMES - Silvio Alves Santos - Fls. 367/368 373/374: e Ciência sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada junto ao sis… Ver mais

Processo nº 1004281-68.2024.4.01.3300

ID: 295852893

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004281-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARA SOPHIE PORTO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RONEIDE BRAGA SANTOS (OAB/BA 70.507)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1004281-68.2024.4.01.3300 DESPACHO Ante o saque da RPV expedida, dou por cumprida a obrigação de pagar. Arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ssg Ver mais

Processo nº 1004281-68.2024.4.01.3300

ID: 295945403

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004281-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARA SOPHIE PORTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONEIDE BRAGA SANTOS (OAB/BA 70.507)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1004281-68.2024.4.01.3300 DESPACHO Ante o saque da RPV expedida, dou por cumprida a obrigação de pagar. Arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ssg Ver mais

Processo nº 1036388-91.2022.4.01.3800

ID: 312579247

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1036388-91.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WENDEL ALVES OLIVA (OAB/MG 90.036)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 1036388-91.2022.4.01.3800/MG INTERESSADO : EVANDER MENDES PINTO ADVOGADO(A) : WENDEL ALVES OLIVA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido ministerial. Habilite-se e dê-se vista ao advogado do investigado de Evander Mendes Pinto (Ev. 121). Renove-se o prazo de intimação do MPF quanto … Ver mais

Processo nº 1070823-68.2024.4.01.3300

ID: 310641995

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070823-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENIRE GREGORIO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB/PR 110.932) MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB/PR 84.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:1070823-68.2024.4.01.3300 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENIRE GREGORIO DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, n… Ver mais

Processo nº 1069853-68.2024.4.01.3300

ID: 294183877

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1069853-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1069853-68.2024.4.01.3300 AUTOR: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA REU: UNIÃO FEDERAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para… Ver mais

Processo nº 1009907-68.2024.4.01.3300

ID: 321527179

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009907-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1009907-68.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02/2025, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acord… Ver mais

Processo nº 1036388-46.2025.8.26.0053

ID: 278812191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036388-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1036388-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Candido de Araujo Junior - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distrib… Ver mais

Gabriel Ferreira De Souza x Ricardo Alves Gomes

ID: 320865737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020147-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

RICARDO ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

TELMILA DO CARMO MOURA (OAB/SP 222.079) SILVIO ALVES SANTOS (OAB/SP 271.092) MILENA ALVES GOMES (OAB/SP 435.835) MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) FERNANDA ALVES GOMES (OAB/SP 414.738)

Processo 0020147-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1036388-44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Ferreira de Souza - RICARDO ALVES GOMES - Silvio Alves Santos - Vistos. Fls. 316/323 e 378: pleiteia o executado o desbloqueio de R$ 8.502,25 (fls. 55/58) ale… Ver mais

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