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Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 322802979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos. Considerando que a assinatura do instrumento de procuração diverge daquela apontada no documento do autor de fls. 8, junte o d. patrono… Ver mais

Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 308583564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos… Ver mais

Jbs S/A x Estado De São Paulo

ID: 332474665

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010207-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO VITOR DA SILVA (OAB/SP 480.024) FABIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP 221.616)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1010207-13.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Município De São Paulo x Projeto Imobiliário E 49 Ltda

ID: 291394359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031159-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIáRIO E 49 LTDA

Entrados

Advogados:

NELSON CALIXTO VALERA (OAB/SP 324.459) JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB/SP 210.922)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1031159-13.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x J. J Fashion Modas E Confecções Ltda e outros

ID: 328653201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036397-53.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

J. J FASHION MODAS E CONFECÇÕES LTDA JOSE FLAVIO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB/SP 510.331) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB/SP 508.885)

Processo 1036397-53.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - J. J FASHION MODAS E CONFECÇÕES LTDA - - JOSE FLAVIO CAVALCANTE e outro - Vistos. Fls. 438/439: Nesta data, anotei os nomes dos patronos no cadastro do… Ver mais

Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x J. J Fashion Modas E Confecções Ltda e outros

ID: 331681967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036397-53.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

J. J FASHION MODAS E CONFECÇÕES LTDA JOSE FLAVIO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB/SP 510.331) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB/SP 508.885)

Processo 1036397-53.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - J. J FASHION MODAS E CONFECÇÕES LTDA - - JOSE FLAVIO CAVALCANTE e outro - Vistos. Fls. 438/439: Nesta data, anotei os nomes dos patronos no cadastro do… Ver mais

H. R. B. x R. F. B.

ID: 334859951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036397-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. R. B.

Polo Passivo:

R. F. B.

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTIANE DA SILVA (OAB/SP 284.204) JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB/SP 229.969)

Processo 1036397-61.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.B. - R.F.B. - Vistos. 1) P. 350/357 e p. 358/363: Os pedido de quebra de sigilo bancário das partes terá apreciação oportuna, após a instauração do contraditório. 2) Com fundamento no art. 139, caput, inciso… Ver mais

Processo nº 0022235-20.2021.8.26.0100

ID: 317377328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022235-20.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB/SP 174.336)

Processo 0022235-20.2021.8.26.0100 (processo principal 1036397-47.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ivoturucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1) Pág. 451: Providencie o Serventuário responsável pelo ato praticado à p. 454 o CORRETO e INTEGRAL cumprimento … Ver mais

K. I. S. Da S. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 297217617

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036397-87.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. I. S. DA S. V. S. DA S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

VISTA

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB/SP 472.841)

VISTA Nº 1036397-87.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: K. I. S. da S. (Menor) - Apte/Apdo: K. I. S. da S. (Menor) - Apte/Apda: V. S. da… Ver mais

Processo nº 1036397-52.2018.8.26.0053

ID: 323164041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036397-52.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER HENRIQUE DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB/SP 166.568)

Processo 1036397-52.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Wagner Henrique de Paula - VISTOS. Trata-se de pedido de diligência efetuado pela 2ª instância deste Tribunal de Justiça em dez/2023. Considerando que a perícia foi efetuada em 24/10/2024, a despeit… Ver mais

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